A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20/08), a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em 9 procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”).
A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE). Participam da ação 83 policiais federais e 6 servidores da CGU, que cumprem 32 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo 15 em Carmópolis/SE, 9 em Aracaju/SE, 2 em Nossa Senhora do Socorro/SE, 2 em Pernambuco, 2 em Alagoas e 2 na Bahia.
Na investigação que motivou a expedição dos mandados, apurou-se que aproximadamente R$ 2.300.000,00 provenientes do Sistema Único de Saúde foram gastos para a contratação direta de 9 empresas e identificou-se a existência de fortes de indícios de que:
• Algumas dessas empresas são “fantasmas”;
• Os sócios de algumas delas são “laranjas”;
• As escolhas das empresas contratadas foram arbitrárias;
• As cotações dos preços dos bens, insumos e serviços contratados pelo
Município foram fraudulentas;
• Houve superfaturamento dos bens, insumos e serviços contratados;
• Alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia de COVID19 nem sequer foram utilizados;
• Não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos
produtos que precisariam ser adquiridos pelo Município;
• Parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida ao
Município.
Nome da operação
A operação foi batizada de “Estroinas” como uma referência à forma pela qual o dinheiro público foi gerenciado no Município de Carmópolis/SE.
Os envolvidos estão sendo investigados por suposta prática dos crimes de
dispensa indevida de licitação, corrupção passiva e corrupção ativa, sem prejuízo de outros
porventura constatados ao longo das investigações.
As informações e foto são da PF