Na sessão on-line da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), desta quarta-feira, 22, alguns Projetos de Leis importantes foram votados em Redação Fnal, entre eles, o de número 185/2019, de autoria do vereador Jason Neto (PDT). A PL permite que doadores de sangue tenham atendimento preferencial em Aracaju, inclusive em repartições públicas. O projeto foi aprovado em redação final.
Para o vereador, a aprovação do projeto representa reconhecimento e valorização às pessoas que se dispõe a ser doadoras de sangue. “São pessoas que salvam vidas e é importante que elas sejam reconhecidas e tenham um atendimento diferenciado. Uma iniciativa muito importante, que merece valorização. Todos os estabelecimentos de Aracaju devem incluir na placa de atendimento prioritário os doadores de sangue, seja repartição pública ou empresa privada”, explicou Jason Neto.
A iniciativa de criar o projeto não foi em vão. Segundo Jason Neto, o número de doadores de sangue no Hemose (Centro de Hemoterapia de Sergipe) está baixando. “As informações que recebi do Hemose são preocupantes, a quantidade de pessoas que têm a iniciativa de doar sangue está caindo cada vez mais. Por isso, esse projeto vai incentivar para que mais pessoas se interessem a ser doador de sangue”, disse.
Projeto de Lei
O projeto implica no atendimento preferencial e prioritário aos doadores de sangue, fazendo com que eles não enfrentem filas comuns. Além disso, se enquadram nas medidas que promovam agilidade do atendimento e a prestação de serviços, incluindo serviço bancário, mesmo que o doador não seja cliente da agência. “A lei faz com que os doadores sejam incluídos em todos os benefícios preferenciais. Obrigatoriamente, todos os estabelecimentos também deverão afixar em local visível a informação de que os doadores tem atendimento prioritário”, disse Jason Neto.
Sobre a identificação do doador, o parlamentar explicou que a instituição deverá fornecer ao doador uma carteira que comprove que o mesmo é doador de sangue. “Todas as empresas e instituições particulares os públicas, postos de coleta e outros locais que procedam coleta de sangue serão obrigadas a fornecer aos doadores uma carteira devendo seguir informação criada pela Secretária Municipal de Saúde. O documento também deverá conter a fotografia do doador e espaço destinado ao registro de doações”, detalhou Jason. O projeto ainda determina que a carteira de doador terá validade de cento e oitenta dias contados da última doação.
Por Élida Fruteira