A Guarda Municipal de Aracaju é uma das 38 em todo o país que estão aptas a firmar convênios com o Governo Federal por atender aos requisitos do Ministério da Justiça e Segurança. A lista foi divulgada recentemente pelo Ministério e contempla apenas outras três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande.
Para Luís Fernando Almeida, gestor da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, pasta a qual a Guarda é vinculada, esse reconhecimento se deve tanto à gestão central do município, que priorizou a instituição, quanto à gestão interna, sob o comando do subinspetor Fernando Mendonça.
“Essa conquista coroa a boa administração que coloca a instituição aracajuana num hall de 38 Guardas que tiveram esse reconhecimento. Além disso, ela permite que a administração possa continuar investindo e melhorando a Guarda Municipal, já que abre as portas da Secretaria Nacional para que a gente possa receber recursos e firmar convênios”, avalia Luís Fernando.
Segundo o secretário, o município já tem alguns convênios executados e a pretensão é de que, tão logo passe a pandemia, possa celebrar outros. “A fim de reequipar a instituição, capacitar a mão de obra e trazer novas melhorias para os serviços que são prestados”, justifica Luís Fernando.
Um dos principais critérios para a seleção foi a regulamentação jurídica da Guarda, o que, segundo o diretor-geral, subinspetor Fernando Mendonça, Aracaju atende perfeitamente. “Nós atendemos a toda a legislação e preparação, de acordo com o que prevê a matriz curricular das Guardas, como a criação e os cursos de formação e promoção”, garante Mendonça.
Isso porque, de acordo com ele, todas as disciplinas são atendidas, inclusive, em capacitações continuadas. “Além disso, também contamos com a Ouvidoria e a Corregedoria, criadas e com funcionalidade previstas pela própria legislação. Aliás, todo o nosso funcionamento é de acordo com a legislação”, reforça o diretor-geral da GMA.
Mendonça considera esse reconhecimento uma conquista importante para a instituição aracajuana. “Porque mostra a preocupação da Prefeitura em manter o funcionamento da Guarda da melhor forma, sempre atendendo a esses pré-requisitos e prestando serviços de qualidade para a população”, destaca.
Com os possíveis convênios que poderão ser firmados com o Governo Federal, a Guarda poderá ter acesso a recursos, financiamentos e projetos que agreguem ainda mais à sua organização e estrutura. “Isso nos dá a possibilidade de melhorar ainda mais, além de representar um canal aberto com o Governo Federal”, acrescenta.
Através desses convênios, a Guarda Municipal pode, por exemplo, ter a aquisição de armamento facilitada, assim como a de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros aparelhamentos. Com atribuições que vão desde a proteção aos bens públicos até a defesa da vida e dos direitos humanos, a Guarda Municipal de Aracaju conta com 460 agentes, 18 viaturas e uma central de videomonitoramento que tem tornado as ações ainda mais efetivas.
“O uso da tecnologia tem sido um dos nossos diferenciais e fez com que os arrombamentos a prédios públicos monitorados por nós fossem reduzidos em até 95%. Com as câmeras, também podemos empreender nossos esforços onde realmente é necessário, melhorando nosso tempo de resposta e a efetividade de nossas ações”, resume o diretor da Guarda.
Fonte: PMA