Em breve a Lei Orçamentária Anual 2020 (LOA) deverá chegar à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para ser votado, pensando nisso, o vereador Américo de Deus (Rede) se reuniu nesta segunda-feira, 02, com seu assessor jurídico, Ludwig Oliveira Júnior. “Nossa reunião foi produtiva e prospectiva, pois discutimos as Emendas que iremos apresentar e defender diante do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2020 que passará por votação. Tratamos de alguns detalhes importantes em como fazer a defesa na Tribuna para que as emendas tenham maior chance de serem aprovadas. Ainda discutimos outros projetos que iremos apresentar ainda este ano”, explicou Américo de Deus.
Não é a primeira vez que o parlamentar se debruça em apresentar emendas que beneficiem a população, como foi o caso da votação do Projeto de Lei nº169/2019, que tratou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Américo de Deus apresentou seis emendas, mas não foram aceitas. Inclusive, o vereador defendeu todas as proposituras por entender que elas beneficiariam o povo aracajuano.
Dentre as emendas de Américo naquela votação estavam a de nº 27 que tratou sobre promover a capacitação permanente, qualificar e valorizar os servidores públicos, inclusive, com garantia de recomposição salarial com base no patamar estabelecido pela inflação, mas foi rejeitada por 12 a 7. A emenda de nº 24 dispunha sobre investimentos em obras para melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência, mas foi rejeitada por 14 a 6. A emenda nº 21 tratava sobre melhorar a prestação de serviços à saúde das pessoas e fomentar as campanhas preventivas de doenças transmissíveis, foi rejeitada por 12 a 7. A emenda de nº 25 viabilizava ampliar o acesso das pessoas à moradia digna e construção de restaurantes populares, também não passou, por 14 votos contra e 6 a favor. A emenda nº 37 valorizava Agentes de trânsito e Guardas municipais, garantindo o seu plano de cargos e carreira, que por sua vez, foi rejeitada com 11 votos contra e 6 votos favoráveis.
Espera-se que nesta votação do PLOA os parlamentares possam aprovar as emendas de autoria do vereador Américo que só tem o intuito de melhorar a qualidade de vida do povo aracajuano.
Por Sheyla Morales