“Colaboração Estados e Municípios – A Melhoria da Aprendizagem por meio do Trabalho Colaborativo” foi o tema da mesa-redonda realizada nesta quinta-feira, 5, dentro da programação do II Seminário Colabora Educação, cujos trabalhos tiveram como participante o secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura de Sergipe, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho.
O seminário realizado pelo Movimento Colabora Educação, que reuniu no hotel Quality, em Brasília, representantes públicos, fundações, conselhos e instituições ligadas à Educação do país, também teve a participação do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/Sergipe), José Thiago Alves de Carvalho. Também participou do evento a coordenadora de Gestão Democrática, Articulação e Assistência aos Municípios (Cogedam) da Seduc, Andrea Lima Dantas.
O professor Josué Modesto foi convidado a participar da mesa-redonda por ter lançado no dia 29 de agosto o “Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa – Alfabetizar Pra Valer” em regime de colaboração com os municípios sergipanos. Ele mostrou os níveis de aprendizagem de Sergipe e justificou o lançamento do programa, apontando que 20% dos alunos na rede pública – Estado e municípios – tem níveis de alfabetização adequados. Também mostrou as parcerias firmadas com a Fundação Lemann e o Instituto Natura, que procurou o Unicef quanto a Busca Ativa Escolar e consultou instâncias do Legislativo para mudanças nas regras de distribuição do ICMS para os municípios. “Começamos uma colaboração quando a Undime nos procurou com uma proposta de aprendizagem para o Estado. Incorporamos muito dessas propostas e esperamos colocar em prática”, afirmou.
A mediadora da mesa, Camila Pereira, diretora de Educação da Fundação Lemann, ressaltou que 74 municípios estiveram presentes ao lançamento do Pacto em Sergipe. Logo após, o representante da seccional da Undime Sergipe, secretário Thiago Alves, foi convidado a falar sobre a parceria com o Estado. Para ele, a Undime intermedeia essa relação.
“Defendemos que a política educacional precisa ser tratada com blindagem diante da política partidária. Defendemos que as diretorias de educação do Estado e que as diretorias das escolas passassem por um processo meritocrático, sem interferência política. É natural que o Estado, mesmo que de forma involuntária, sirva de fio condutor da política educacional nos municípios, e é natural que os prefeitos também sigam essa linha. Há um regime de colaboração muito forte com a consciência limpa e clara que ou a gente se junta ou continuará os números incômodos que temos vivenciado”, afirmou.
Também participaram da mesa Vitor de Ângelo, secretário de Estado da Educação do Espirito Santo, e Mariza Abreu, consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa – Alfabetizar Pra Valer
O Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa – Alfabetizar Pra Valer tem o objetivo de implementar uma política de Estado que tenha como foco a alfabetização de todos os estudantes da rede pública matriculados nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, com ganhos maiores em Língua Portuguesa e Matemática. O pacto tem como base dois projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese): o do próprio Programa Alfabetizar Pra Valer e o da Criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe – Saese.
Alfabetizar Pra Valer
Cerca de 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental têm níveis de leitura e matemática considerados insuficientes em Sergipe, segundo dados da última Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA).
Para reverter esse quadro, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), pretende, a partir do Programa Alfabetizar Pra Valer, garantir a melhoria do atendimento escolar aos estudantes do ciclo de alfabetização e contribuir para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita, permitindo a progressão escolar e a prevenção do abandono, da evasão e da distorção idade/série nos anos subsequentes à alfabetização. A expectativa é beneficiar, anualmente, mais de 86 mil crianças nas escolas públicas de ensino fundamental de Sergipe.
O Programa Alfabetizar Pra Valer conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SE), Governo do Ceará, Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), Banco do Estado de Sergipe (Banese), Associação Bem Comum, Fundação Lemann, Instituto Natura, Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces).
Por Silvio Oliveira