O deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (18), para defender que o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, dê incentivos para garantir a recuperação da indústria do coco seco em Sergipe.
O parlamentar apresentou uma indicação solicitando um estudo de viabilidade da tributação do coco seco no Estado, lembrando que Sergipe é um dos maiores produtores do Brasil e o segundo da região Nordeste, perdendo apenas para a Bahia. “Um quilo de farinha de coco equivale a seis quilos de coco seco in natura ou uma média de 15 cocos”, disse.
“Apenas a quantidade de coco diretamente importada para Sergipe em 2018 representou o equivalente a 2.685 toneladas de coco seco que deixaram de ser adquiridas aqui no Estado, cujo valor é estimado em R$ 5 milhões”, completou, fazendo um comparativo com a tributação do ICMS de Alagoas que em 2015 formalizou operações de compra e venda de coco seco e permitiu o fortalecimento de toda a cadeia produtiva, inclusive para os produtores rurais.
Segundo Garibalde os municípios produtores de coco passaram a ser enxergados pela sua produção graças à formalização. “Até dezembro de 2016 em Alagoas era isento o ICMS sobre o coco. A partir daí na saída por produtor inscrito no Cadastro de Contribuintes, o crédito presumido do imposto é equivalente ao imposto debitado. Em Sergipe o ICMS é de 18% nas operações internas e 12% nas interestaduais. O coco verde é isento. Lá em Alagoas são cinco unidades de processamento funcionando. Aqui temos apenas uma e outras cinco paradas”.
Violência
Garibalde também denunciou o crescimento da violência na região de Carira. Ele revelou que foi procurado por alguns agricultores e vereadores em relação ao roubo de gado naquela cidade. “Além do gado a preocupação agora está no roubo de tratores e materiais agrícolas. Solicito ao secretário de Segurança Pública um reforço policial naquela região porque os bandidos são conhecidos de todos. Os vereadores da cidade nos procuraram pedido providências”.
Por Habacuque Villacorte – Rede Alese