A Secretaria de Estado da Saúde (SES), representada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), apresentou, na manhã desta quarta-feira, 13, em reunião organizada pelo Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE), o plano operativo para atendimentos a eventos de massa, a ser aplicado durante o período do Carnaval, em especial aos Bloquinhos, em conformidade com a Portaria nº 1139/2013 que define, no âmbito do SUS, as responsabilidades e diretrizes das esferas de gestão em atividades coletivas com grande público.
De acordo com o promotor de Justiça do Ministério Público, Eduardo Lima de Matos, o objetivo do encontro foi unir todos os órgãos públicos envolvidos, do município e do Estado, na prevenção a fim de que os festejos aconteçam com organização e segurança para a população.
”Precisa haver uma legislação aglutinadora, a autorização de um Bloco só deve sair com a aprovação de todos os órgãos públicos. Se a polícia não puder dar assistência, então o organizador do Bloquinho precisa apresentar uma alternativa de segurança. Por isso é necessário, e eu vou trabalhar em cima disso, que a gente tenha essa lei numa plataforma única em que se dê a entrada do Bloco, o sistema dispara os prazos para todos os órgãos se manifestarem e só sai a autorização, depois de todos de manifestarem. É preciso que haja uma unificação. Não é para proibir a realização dos Bloquinhos, é para colocar as exigências e organizar, com urgência”, disse o promotor.
A superintendente do SAMU, Conceição Mendonça, enfatizou a importância de serem comunicados quando da realização dos Blocos, pois o SAMU atende aos 75 municípios do Estado, as rodovias federais e estaduais, regiões praianas, festas no interior. Para proporcionar uma assistência rápida e de qualidade, o SAMU precisa saber onde e quando ocorrerá o evento, a magnitude, se é fixo ou itinerante, qual o público. Se crianças estiverem participando, é preciso haver uma porta na Pediatria, por exemplo.
“Estamos de sobreaviso e com um canal prioritário de 15 de fevereiro até 10 de março ou enquanto durar esses blocos. Há uma equipe de resposta rápida com toda a rede hospitalar dentro da central de regulação do SAMU envolvida, para que possamos ser mobilizados e preparados com veículos de intervenção rápida, com os hospitais, mas, para a gente trabalhar com todos esses parceiros, é preciso a responsabilidade por parte dos organizadores dos eventos. Não se faz um plano de contingência só com o SAMU, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) precisam estar preparadas, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), os Hospitais, porque enquanto acontece o evento, a situação de saúde pública continua ocorrendo. É muito importante que sejamos informados com antecedência”, explicou Conceição.
Além da SES, participaram do encontro representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar (CBMSE), Defesa Civil, entre outros.
Por ASCOM/SES