O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza nesta quarta-feira, dia 17, a partir das 8h, o I Fórum Gestão Transparente, voltado a todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Legislativas. A ação busca destacar a importância do cumprimento da legislação atual referente à transparência, evitando que os gestores sejam penalizados e que os municípios fiquem impossibilitados de receber transferências.
Na abertura falará o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, seguido pelo primeiro palestrante, o promotor de Justiça Henrique Cardoso, que irá trabalhar o Ranking Nacional de Transparência. As explanações continuam com o diretor de Controle Externo de Obras e Serviços, Adir Machado, que apresentará o relatório de auditoria nos portais da Transparência dos municípios realizado pelo TCE/SE.
Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, trabalhará a importância do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). Na sequência haverá um intervalo no qual as prefeituras poderão assinar TAGs para melhorar a transparência nos respectivos sites.
A programação segue ainda com a explanação da Diretora de Controle Externo dos Municípios do TCE de Minas Gerais, Cristiana Prates, sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e será encerrada pelo integrante do Núcleo de Assessoria Estratégico do TCE/SE, Wagner Silva, que falará sobre a aplicação do IEGM pelo TCE/SE.
Presidente do TCE, o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo foi o autor da propositura para realização do evento. Segundo ele, o objetivo será elevar o índice médio de transparência dos municípios. “Vamos esclarecer dúvidas e fomentar a cultura da transparência”, afirmou o conselheiro.
Fonte: TCE/SE