Parlamentar terá de pagar R$30 mil ao município de Pirambu
O deputado federal André Moura (PSC) e Juarez Batista dos Santos, ex-prefeitos de Pirambu, foram condenados a perder seus direitos políticos pelo prazo mínimo de oito anos e a ressarcir os cofres deste município. Eles são acusados de efetuar compras em mercadinhos, com o dinheiro público, em benefício próprio.
A decisão foi expedida pelo juiz Rinaldo Salvino do Nascimento, juiz titular do Distrito Judiciário de Pirambu. Segundo ele, foram gastos mais de R$30 mil em bebidas alcoolicas, refeições e outros produtos em diversos estabelecimentos comerciais. A possibilidade de mais recursos terem sido utilizados com o mesmo fim será apurada.
No entendimento do magistrado, houve prática dolosa de atos de improbidade administrativa. André Moura é acusado, ainda, de ter “montado um sofisticado esquema de corrupção que tinha como escopo fraudar licitações, contratar servidores públicos sem concurso, e desviar dinheiro do município de Pirambu”, cidade que governou entre os anos de 1997 e 2004. Tal organização teria ainda estendido os atos fraudulentos entre os anos de 2005 a 2007, período em que seu sucessor, Juarez Batista, foi prefeito.
Esta sentença engloba também Lara Moura (PSC), ex-prefeita de Japaratuba, e outras duas pessoas. No processo, mais cinco são suspeitos de envolvimento. Há quase dois meses o deputado André Moura foi condenado, pela mesma corte, por improbidade administrativa.
Por meio de nota, o deputado afirma que as recentes decisões da justiça de Pirambu foram originadas a partir de “depoimentos de adversários políticos em Servido egipe”, colhidos unilateralmente, e que André Moura não foi oum audiência porque “o autor da ação não permitiu”, e que “todos os fornecedores e comerciantes ouvidos negaram os fatos caluniosos e nenhuma prova contra o deputado e sua família foi apresentada”. Destacou, por fim, que irá recorrer da decisão. A assessoria de Comunicação do parlamentar afirmou que os mesmos argumentos valem para Lara Moura. A defesa de Juarez Batista dos Santos, por sua vez, alegou que ainda não tem ciência da decisão.
Por Victor Siqueira/Infonet