Ocupou o pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta- feira (23), o deputado estadual Pastor Antônio dos Santos (PSC) afim de justificar sua ausência na sessão plenária de amanhã, por está representando o presidente da Casa, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), no 1º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE nos dias 24 e 25, no salão Nobre Deputado Alceu Coutinho do Poder do Legislativo, com a participação dos procuradores das nove assembleias legislativas.
Segundo Antônio dos Santos, o encontro tem o objetivo de discutir a formação de um colegiado que congregue os dirigentes dos legislativos estaduais, bem como assuntos de cunho constitucional de interesse dos estados nordestinos.
“A Região do Nordeste é uma das maiores, têm 1/4 da população do Brasil, foi a região que apresentou o crescimento do PIB nos últimos anos e continua sendo desprestigiada, andando muito distante no desenvolvimento”, salientou
Durante seu pronunciamento, o parlamentar se comprometeu no seu retorno, de informar o que ficou acertado no encontro. Segundo ele, uma das pautas a ser discutida será sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, que pretende extinguir o Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev), que está pra ser votado nesta Casa Legislativa. “Há uma preocupação muito grande com relação a essa mudança que o Governo do Estado pretende, disse Antônio dos Santos acrescentando que é reconhecida a preocupação em resolver a curto prazo os problemas da previdência, que não são de agora, e sim, desde a fundação do Funprev, no ano de 2008”.
Ainda de acordo com o Pastor Antônio, desde o ano de 2009, quando ele era o presidente da Comissão de Finanças e Economia da Assembleia, vem se discutindo com os secretários da Fazenda, apresentando sugestão e colocando a necessidade do Estado de Sergipe tratar com a Secretária do Tesouro Nacional e com o Ministério da Fazenda, ação para salvar a previdência.
O deputado estadual explicou ainda que o Finanprev vem sendo tocado com dificuldade e o Governo do Estado tendo que colocar em torno de R$100, 00 milhões de reais mês, para garantir uma aposentadoria. “Não se deslumbra uma capitalização segura que garanta a aposentadoria dos servidores”, disse Pastor Antônio dos Santos.
Por Agência de Notícias Alese