Teve início na manhã desta quarta-feira, 22, em Brasília, o 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento reúne parlamentares de todo o país, que debaterão temas importantes como as reformas do governo e os impactos na vida dos cidadãos. O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) está representando a Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
A palestra de abertura foi proferida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes. Usando uma metáfora, ele comentou sobre Lei da Governança e propôs uma reflexão sobre a sua importância para os municípios e para o Brasil. “Os cidadãos precisam enxergar a floresta inteira, e não apenas uma árvore. Eu quero dizer que a sua atitude deve beneficiar a todos. Governança é cuidar dos seus filhos, da sua comunidade e da sua família”, destacou.
O ministro também defendeu o pacto federativo e a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação. “É preciso distribuir o dinheiro com os municípios. A situação é dificil. Mesmo com a carga tributária alta, a situação é muito complicada e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão sempre em queda”, comentou.
Para Thiaguinho, o evento é importante para a qualificação dos vereadores. “Todas as palestras acrescentarão bastante para o mandato. O evento é uma excelente oportunidade para adquirir conhecimentos e também para a troca de experiências, já que estão aqui parlamentares de todos os Estados”, informou.
Por André Carvalho