Com a Prefeitura de Aracaju impedida de receber verbas para a realização do Forró Caju 2017, o valor conseguido pelo líder André será destinado aos festejos juninos de municípios do interior
Na tarde desta quarta-feira (14), o líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), anunciou ao jornalista Tiago Hélcias, apresentador do programa Balanço Geral, da TV Atalaia, que o Governo Federal não liberou os recursos para a realização do Forró Caju 2017 devido à inadimplência da Prefeitura Municipal de Aracaju junto à União. Após intervenção do líder, o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal destinaram R$ 1,5 milhões.
De acordo com as informações passadas pelo líder André [e confirmadas depois em coletiva do prefeito Edvaldo Nogueira], a gestão anterior não destinou o mínimo de 25% dos recursos arrecadados na Educação, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e tendo problemas no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) . “Por conta disso o município ficou impedido de receber recursos de transferências voluntárias, como estes que conseguimos”, explicou.
Outra solução proposta pelo prefeito e aceita pelo líder André foi a de transferir a verba conseguida para o Governo de Sergipe, através da Secretaria Estadual de Cultura, que a repassaria à Funcaju, responsável pela realização do Forró Caju. Porém, sem haver orçamento previsto na secretaria para um montante desta natureza, o recebimento da verba também foi impedido.
Durante a entrevista André destacou que tudo fez para atender ao pleito do prefeito Edvaldo, mas, com a ausência da certidão negativa, o repasse da verba ficou impedido e, por conta disso, transferirá os recursos para os municípios do interior de Sergipe que realizam os tradicionais festejos juninos. “Atendi ao prefeito Edvaldo Nogueira. Minha parte foi feita. Infelizmente a Prefeitura não tem certidão negativa. Agora veremos como transferir esses recursos adquiridos para municípios como Itaporanga, Estância, Areia Branca e outros, para abrilhantar mais nossas tradições”.
Coletiva – A Prefeitura de Aracaju convocou uma coletiva com a imprensa onde o prefeito Edvaldo Nogueira explicou os motivos mencionados acima e que, apesar de ter planejado o evento desde março, não conseguiu solucioná-lo, mas que irá trabalhar para realizar a festa em 2018. Edvaldo falou também que não pode receber os recursos por meio do governo estadual, porque não havia dotação orçamentária suficiente na Secretaria de Estado de Cultura para a emenda e precisaria que um projeto fosse enviado à Assembleia Legislativa, mas não havia tempo hábil para esse trâmite. Por fim, o prefeito da capital destacou o empenho do líder. “Buscamos a ajuda do líder André no Congresso e ele de uma maneira muito extraordinária, muito correta, que quero agradecer sempre, penhoradamente, pela forma que ele tratou e se empenhou na obtenção dos recursos”
Fonte: AssCom/AM