“A PEC do Emprego reduz o custo de contratação formal, incentiva a geração de empregos e, ao mesmo tempo, garante a sustentabilidade do sistema previdenciário”, afirmou o autor da proposta, o senador Laércio Oliveira durante o seminário “PEC do Emprego e os desafios da Previdência e do Mercado de Trabalho”. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça, 5 reunindo parlamentares, especialistas e representantes de diversos setores econômicos para discutir alternativas de estímulo à geração de empregos formais no país.
“A PEC coloca todos no mesmo lugar. Não é justo que empresas intensivas em mão de obra paguem mais do que aquelas com poucos funcionários. Precisamos incentivar a geração de empregos”, afirmou o senador Laércio Oliveira.
O texto propõe uma mudança estrutural na forma de contribuição previdenciária das empresas. O texto prevê a substituição da atual alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos por uma cobrança de até 1,4% sobre a receita bruta.
De acordo com Laércio Oliveira, houve uma decisão estratégica de postergar o avanço da PEC do Emprego enquanto o outro tema ganhava tração, mas agora o objetivo é retomar o debate. “Entendemos que era melhor aguardar, mas este é o momento de colocar a proposta em discussão”, disse.
Durante o encontro, especialistas e representantes do setor produtivo destacaram que a medida pode corrigir distorções no modelo atual, especialmente para empresas que empregam mais trabalhadores e acabam arcando com uma carga tributária maior. A proposta, segundo o senador, teria impacto “neutro” nas contas públicas, ao redistribuir a base de arrecadação.
O debate também contou com a participação de estudiosos da área trabalhista e previdenciária. Um dos especialistas presentes avaliou a proposta como “muito interessante”, ressaltando, no entanto, a importância de manter o financiamento da Previdência Social em níveis sustentáveis.
A iniciativa da FPE foi apresentada como um espaço de diálogo qualificado entre o poder público e o setor produtivo. Lideranças empresariais reforçaram a necessidade de união em torno da proposta para garantir sua tramitação no Congresso.
Ao final do evento, parlamentares e representantes de entidades destacaram que a mobilização será fundamental para avançar com a PEC. A expectativa é que novas rodadas de debate sejam realizadas nas próximas semanas, ampliando a discussão sobre os impactos da medida no mercado de trabalho e na economia brasileira.
Texto e foto Carla Passos