A Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas desencadeou na manhã desta terça-feira (13), em conjunto com a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ação policial de combate a desvios de recursos públicos denominada “OPERAÇÃO HODER”.
Os agentes irão cumprir quatro Mandados Prisão Temporária, um de Condução Coercitiva e oito de Busca e Apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal no Estado de Alagoas, nos municípios de Maceió/AL, Marechal Deodoro/AL, Itabaiana/SE, Brumado/BA e Goiânia/GO.
O nome dado à operação é de um personagem da mitologia nórdica, um deus cego, referência à natureza dos ilícitos investigados, uma vez que os recursos desviados destinar-se-iam ao tratamento de doença que pode levar à cegueira.
A Polícia Federal instaurou, em outubro de 2016, inquérito policial para investigar desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Médica Complexidade, fatos estes, pretensamente, ocorridos nos Estados de Alagoas, Sergipe, Bahia e Goiás.
No decorrer das investigações, restou constatada a existência de uma organização criminosa responsável por lesar a União, através do SUS, prestando informações incongruentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos para tratamento de glaucoma, resultando no recebimento, por empresas ligadas aos investigados, de recursos financeiros em montante significativamente superior ao que deveria ter sido repassado às mesmas.
Em auditorias passadas realizadas pelo DENASUS, determinou-se o ressarcimento de cerca de R$ 9.300.000,00 à União em face de constatações de irregularidades. Na investigação constatou-se que as práticas ilegais permanecem até a atualidade, sendo certo que, entre 2014 e 2016, somente a empresa sediada em Maceió/AL recebeu em torno de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios. As apurações que estão sendo realizadas têm também o escopo de averiguar a parcela desses valores que foi desviada.
Está sendo utilizado um efetivo de 50 policiais federais das Superintendências Regionais da PF em Alagoas, Bahia e Goiás para execução das medidas judiciais, além de auditores do DENASUS e RFB.
Todo o material arrecadado, além dos presos e conduzido, serão levados à superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas.
As informações são da PF