A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o parecer de uma proposta voltada ao diagnóstico e tratamento dos distúrbios do sono pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os projetos analisados está o de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), que institui o Programa Nacional de Prevenção e tratamento das Doenças do Sono.
O Projeto de Lei nº 496/2024, apresentado por Yandra Moura, foi apensado ao PL 3715/2021, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a inclusão dos exames de polissonografia e poligrafia entre os atendimentos garantidos pelo SUS. O relator da matéria, deputado Célio Silveira (MDB-GO), deu parecer favorável à aprovação do texto.
Segundo Yandra, o objetivo é enfrentar um problema de saúde pública que, muitas vezes, é invisível. “A qualidade do sono impacta diretamente a saúde física, mental e a qualidade de vida das pessoas. Nossa proposta busca garantir diagnóstico e tratamento pelo SUS, especialmente para os casos mais graves, como apneia e insônia crônica”, destacou a parlamentar.
O texto aprovado estabelece a criação da Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono, com foco na ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento, na criação de centros de referência especializados, na capacitação de profissionais da rede pública, no incentivo à produção nacional de equipamentos e na promoção de pesquisas e campanhas de conscientização.
Com a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).