Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), que propõe a criação de farmácias 24h na rede estadual de saúde. A proposta visa garantir o acesso ininterrupto a medicamentos nos hospitais públicos e unidades de saúde vinculadas ao Governo do Estado, inclusive durante madrugadas, fins de semana e feriados.
De acordo com o projeto, cada hospital estadual deverá manter pelo menos uma unidade farmacêutica com funcionamento 24 horas por dia, assegurando suporte imediato a pacientes que necessitam de medicamentos prescritos, tanto em casos emergenciais quanto em tratamentos contínuos.
Para o autor da proposta, a medida representa um avanço significativo na prestação dos serviços de saúde. “É essencial que o Estado esteja preparado para atender a população nos momentos mais críticos. Ter acesso ao medicamento no momento exato pode evitar complicações e até salvar vidas”, afirma Neto Batalha.
O projeto tramita sob o Processo nº 516/2025 e, segundo informações da própria Assembleia Legislativa, está atualmente na etapa de “aguardar andamento”. A proposta já vem sendo bem recebida por profissionais da saúde e lideranças comunitárias que defendem a ampliação da rede de assistência farmacêutica estadual.
A iniciativa também pode contribuir para a redução da superlotação nas emergências, ao evitar o retorno de pacientes por falta de acesso aos medicamentos fora do horário comercial.
Mais informações sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025 podem ser consultadas no site oficial da Assembleia Legislativa de Sergipe (www.al.se.leg.br).