Atento a todos os detalhes, o vereador Elber Batalha (PSB) pontuou, durante a sessão desta quarta-feira (25), mais erros em um dos editais de licitação publicados recentemente pela Prefeitura de Aracaju. O parlamentar destacou falhas com relação a alterações sobre a concorrência para construtoras em obras de infraestrutura no valor de R$ 105 milhões.
Apresentando os dados no telão do plenário, Elber mostrou que o que foi lançado tinha data para a abertura dos envelopes em 10 de junho, mas, logo depois, foi retirado do ar e recolocado com o final do pregão previsto para 1º de julho, com a exigência, em um dos tópicos, da obrigatoriedade de usina de asfalto da empresa escolhida para prestar o serviço na Zona de Expansão — o que limitaria a ampla concorrência.
Para ele, está nítido que isso tudo é um direcionamento. “Você limitou uma licitação que estava aberta, na iminência de serem contratadas três ou quatro empresas, já que não tem mais que isso com usina própria aqui. Se coloca ainda que uma decisão do TCU fala que isso é possível de exigir, só que o TCU diz ainda que, não tendo, pode demonstrar o contrato com o serviço terceirizado e detalha que pode, sim, terceirizar com as empresas locais. Claro que essas vão botar o preço tão alto do asfalto que os concorrentes não vão conseguir ter um preço melhor na disputa”, contou na tribuna.
Explicando durante o grande expediente, ele lembrou que esse é mais um dos erros cometidos pela atual gestão. “Isso é uma imoralidade dessa gestão. Essa cláusula é extremamente abusiva e beira o absurdo. São erros atrás de erros. Está na hora de sermos mais duros. A licença poética de seis meses está acabando”, disse.
Por fim, ele informou que fiscalizará ainda mais a partir de agora. “Passarei a fiscalizar obra por obra parada, já que todas da outra gestão não tiveram um tijolo colocado nesse primeiro semestre de mandato. As obras são da Prefeitura de Aracaju e do povo”.
Por Anna Paula Aquino