O deputado estadual Neto Batalha apresentou o Projeto de Lei nº 97/2025, que reconhece oficialmente a vaquejada, a cavalgada e a pega de boi no mato como práticas esportivas e culturais no estado de Sergipe. A proposta também estabelece normas específicas para garantir a segurança dos participantes, do público e o bem-estar dos animais durante a realização dos eventos.
A iniciativa busca valorizar manifestações tradicionais que fazem parte da identidade do povo sergipano, especialmente nas regiões do interior, onde esses eventos mobilizam comunidades inteiras, geram emprego e aquecem a economia local. O texto destaca que essas práticas possuem forte relevância cultural e social e devem ser tratadas com o respeito e a regulamentação que merecem.
Entre os principais pontos do projeto, estão a exigência de estrutura adequada para a realização das atividades, presença de profissionais habilitados para o cuidado dos animais, além de regras claras para o transporte, manejo e proteção dos mesmos. Segundo Neto Batalha, o objetivo é garantir que os eventos continuem acontecendo de forma segura, respeitando tradições e a legislação vigente.
“Esse projeto reconhece a importância da vaquejada, da cavalgada e da pega de boi no mato para a cultura nordestina, mas com responsabilidade. É possível manter as tradições sem abrir mão da segurança e do cuidado com os animais”, afirmou o parlamentar durante a apresentação da proposta.
A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e pode ser consultada no site oficial: www.al.se.leg.br. O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas antes de ser levado à votação em plenário.
A regulamentação dessas práticas culturais em Sergipe acompanha decisões semelhantes já adotadas por outros estados do Nordeste, onde eventos como a vaquejada são reconhecidos como parte do patrimônio imaterial, desde que cumpram requisitos legais voltados à integridade dos animais. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a vaquejada, desde que amparada por legislação específica que garanta o bem-estar animal.
Com essa proposta, Neto Batalha fortalece o vínculo entre cultura e esporte rural no estado, promovendo um modelo que une tradição e responsabilidade.
Projeto de Neto Batalha reconhece vaquejada, cavalgada e pega de boi no mato como práticas esportivas e culturais em Sergipe, com regras para segurança e bem-estar dos animais.
Texto e foto assessoria