Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada em 28 de maio de 2025, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) fez críticas à atuação dos institutos de pesquisa nas campanhas eleitorais e levantou questionamentos importantes sobre o financiamento público de campanhas e as restrições à propaganda eleitoral. As falas ocorreram no contexto da análise do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo Laércio, os institutos de pesquisa têm gerado “consequências gravíssimas” para a carreira política de muitos candidatos ao divulgar resultados que não refletem a realidade das urnas. “Todos que estão aqui já enfrentaram problemas sérios por causa de institutos. A gente precisa abolir pesquisa eleitoral. Para que servem os institutos?”, questionou. Para ele, essas empresas atuam em benefício de quem as contrata, o que comprometeria sua imparcialidade. “Os institutos precisam ser punidos com muita veemência nesse processo eleitoral”, defendeu.
O senador também manifestou ceticismo em relação ao financiamento público de campanhas. “Eu confesso que até hoje tenho conflitos para entender se o financiamento público é justo com o Brasil. São cinco bilhões de reais para eleições a cada dois anos. Será que esse recurso está sendo corretamente aplicado?”, ponderou. Laércio defendeu um debate mais profundo sobre o tema e levantou a possibilidade de reavaliar a proibição do financiamento privado, desde que haja rigor na fiscalização e comprovação das contas. “Qual é o problema do financiamento privado se a prestação de contas for transparente?”, indagou.
Outro ponto abordado pelo parlamentar foi a proibição de instrumentos tradicionais de propaganda eleitoral, como os outdoors. Para ele, a vedação enfraquece a comunicação entre candidatos e eleitores. “De repente, sumiram os outdoors espalhados pelo Brasil inteiro. Não pode mais. Mas por quê? Qual é o impedimento de divulgar seu projeto político por esses meios?”, questionou, defendendo maior liberdade na forma de divulgar campanhas.
Laércio elogiou o esforço do relator Marcelo Castro, mas destacou que o texto ainda precisa de ajustes e aperfeiçoamentos. “Essa vista coletiva é importante para que a gente traga um debate mais qualificado e consiga aprovar um texto que reflita a realidade do nosso cotidiano político, especialmente no período eleitoral”, afirmou.
O novo Código Eleitoral busca unificar sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos, com o objetivo de trazer mais estabilidade jurídica e racionalidade ao processo eleitoral. Entre os pontos centrais da proposta estão a redução do período de quarentena para juízes e militares antes de concorrerem às eleições, e a reserva de 20% das vagas no Legislativo para mulheres. Os senadores terão duas semanas para analisar o relatório antes que a proposta volte à pauta da CCJ.
Texto e foto Carla Passos