Com a chegada do Carnaval, os blocos que fazem a tradição da festa nas ruas de São Cristóvão começam a tomar forma e, por esse motivo, é fundamental que os organizadores de eventos públicos conheçam os procedimentos necessários para garantir a legalidade e segurança das festividades.
Para blocos com perfil de cortejo de rua, é essencial o apoio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdes). Nesse caso, o organizador deve encaminhar um ofício detalhando o percurso planejado e a forma de utilização das vias. A SMTT avaliará o impacto na circulação de veículos e pedestres, além de considerar a necessidade de interdições parciais ou totais.
Quando o evento for realizado em espaços públicos, como praças ou locais mantidos pelo município, sem interferir diretamente no trânsito, a solicitação deve ser enviada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsurb). Caso o evento utilize tanto as vias públicas quanto esses espaços, será necessário protocolar pedidos em ambos os órgãos.
Outra etapa indispensável é a comunicação com a Polícia Militar, que avaliará a dimensão do evento e definirá o envio de equipes de policiamento. O organizador deve protocolar pessoalmente um ofício no Comando do Policiamento Militar da Capital (CPMC), localizado na Avenida João Ribeiro, 1144, Bloco A, Bairro Industrial, em Aracaju. O documento deve incluir informações como datas, horários e a estimativa de público. A aprovação do apoio policial depende da análise da corporação, e o organizador será notificado sobre o deferimento.
É fundamental respeitar os prazos estipulados. Para a SMTT e a Semsurb, as solicitações devem ser feitas com pelo menos 20 dias de antecedência. Já para a Polícia Militar, o prazo mínimo é de 30 dias. O cumprimento dessas etapas é essencial para garantir uma festa organizada, segura e acessível para todos.
Por Jhonny Oliveira
Foto: Dani Santos