A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em alinhamento com a liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7734, realizou hoje (22) nova eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o 2º biênio (2025-2027) da atual Legislatura (20ª).
A chapa única, encabeçada pelo deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu 23 votos dos deputados estaduais presentes. Apenas o deputado – Luizão Donatrampi (União Brasil) – não compareceu à sessão.
Além de Jeferson Andrade na presidência, a Mesa Diretora para o segundo biênio contempla os seguintes deputados: Garibalde Mendonça (vice-presidente, PDT), Luciano Bispo (1º secretário, PSD), Marcelo Sobral (2º secretário, União Brasil), Carminha Paiva (3ª secretária, Republicanos) e Georgeo Passos (4º secretário, Cidadania).
Antes do início da votação nominal, Jeferson Andrade disse que a ADI de Sergipe foi apresentada com base na decisão relativa ao Estado do Tocantins (ADI 7350), de março de 2024, quase um ano depois da eleição da Mesa Diretora da Alese para o 2º biênio, realizada em junho de 2023. O entendimento do ministro é que a eleição para as Mesas Diretoras das Casas Legislativas devem ser contemporâneas ao início do respectivo biênio e ocorrer a partir de outubro do ano anterior ao início do exercício do mandato, tendo por razoável o mesmo parâmetro para a realização das eleições gerais.
O presidente da Alese observou que, além de Sergipe, as Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima e Amazonas também foram acionadas sobre o tema. Ele destacou que o artigo 10 do Regimento Interno da Alese não foi considerado inconstitucional. O STF apenas definiu a forma como deve ser interpretado.
“A Assembleia Legislativa de Sergipe permanece dedicada ao cumprimento de suas responsabilidades constitucionais e à defesa dos interesses do povo sergipano, mantendo-se atenta às orientações dos órgãos judiciais competentes”, afirmou Jeferson Andrade.
Trabalho
Confiança, diálogo e trabalho foram as palavras utilizadas por Jeferson Andrade para agradecer aos colegas deputados que o reconduziram à presidência da Alese para o 2º biênio da atual Legislatura.
“Agradecemos a confiança de todos. O nosso compromisso é manter o diálogo na gestão legislativa e continuar o trabalho por Sergipe e pelos sergipanos”, disse ele.
O deputado Georgeo Passos, eleito 4º secretário para o 2º biênio, declarou:
“É desejar que o presidente e toda a Mesa Diretora possam continuar fazendo um bom trabalho aqui na Assembleia”. O líder do governo na Alese, Cristiano Cavalcante (União Brasil), disse: “Jeferson vem conduzindo a Alese com ética, respeito e tranquilidade. Hoje foi demonstrado que o trabalho que ele vem realizando tem aceitação dos deputados e ele foi chancelado por unanimidade para o próximo biênio”.