A primeira paciente, da fila das 77 que aguardam cirurgia de endometriose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, passou pelo procedimento nesta quarta-feira (2). A cirurgia ocorreu no Hospital Universitário (HU), após acordo firmado em 5 de setembro com o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pela Justiça Federal. Segundo informado pelo HU, a próxima cirurgia está marcada para sexta-feira (4). O hospital deve realizar quatro procedimentos por mês.
“A retomada das cirurgias é um pequeno avanço. Ainda aguardamos ações do Estado de Sergipe para acelerar o andamento da fila e também para assegurar atendimentos a novas pacientes”, ressalta o procurador da República Ígor Miranda.
O procurador explica que, até março de 2025, o Estado de Sergipe se comprometeu em criar uma nova linha de atenção para ampliar o serviço e dar andamento mais célere à fila das cirurgias de endometriose.
Novas pacientes
Em razão do fechamento do ambulatório de endometriose do HU, novas pacientes têm tido dificuldade de atendimento na unidade hospitalar e estão procurando o MPF.
Nesse sentido, o procurador Ígor Miranda esclarece que é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SES) possuir um protocolo claro de atendimento e controle da fila realmente existente no Estado. “Por isso, além do registro de dificuldade de atendimento nos canais de denúncia do MPF, é fundamental que tais mulheres efetuem registro no sistema de ouvidoria da Secretaria”, explica.
“A vitória parcial da retomada das cirurgias é um avanço, construído por múltiplos esforços – Ministério Público de Sergipe (MP-SE), Defensoria Pública da União (DPU), sensibilidade do Poder Judiciário e dos próprios réus, entre outras instituições. Mas é especialmente um resultado da força de resistência e articulação do grupo de mulheres da lista de espera que buscaram a efetivação do seu direito à saúde”, conclui o procurador.
Dessa forma, a ação judicial permanece em curso na busca de solução para as mulheres que não estavam inicialmente na lista de atendidas pelo HU-UFS.
Entenda
O MPF ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose voltem a ocorrer no Hospital Universitário. O HU era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo SUS em Sergipe e deixou de realizar as cirurgias em junho de 2023.
De acordo com a ação, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe, e, dessas, 77 já necessitam de cirurgia. Em 17 de julho, a Justiça concedeu liminar para realização imediata das cirurgias. Em audiência realizada em 5 de setembro, foi firmado acordo para a retomada das cirurgias a partir de 1° de outubro, e nesta quarta-feira (2), o primeiro procedimento foi realizado.
Fonte: MPF-SE