Caso ocorreu na região próxima à Praia do Viral, na Zona de Expansão da capital
A Delegacia Especial de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama) indiciou dois proprietários pelo abandono de animais em rodovia na região da Praia do Viral, na Zona de Expansão de Aracaju. Os animais estavam soltos, colocando em risco a vida tanto dos próprios animais, quanto das pessoas que transitam pela via. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 12.
De acordo com o delegado Flávio Albuquerque, titular da Depama, o local chamou a atenção dos órgãos de fiscalização devido à grande quantidade de animais, especialmente de vacas, soltos na localidade. “A Depama identificou os proprietários e, ao final do inquérito, eles foram indiciados, e o inquérito foi remetido à Justiça”, contextualizou.
Conforme o delegado, um dos proprietários possuía 50 animais, enquanto o outro, 22. “Mas a força-tarefa continua atuando ainda na região, pois foram localizados outros pontos em que há terrenos que não estão cercados, por onde os animais saem, normalmente ao entardecer”, ressaltou Flávio Albuquerque.
Prática comum
Ainda é prática comum deixar animais soltos em rodovias, mas o delegado Flávio Albuquerque alerta que o abandono de animais de carga em via pública é passível de responsabilização penal. “A Depama, que atua em Aracaju, está em uma força tarefa junto com a Emsurb e o BPRV, a partir da coordenação da Promotoria dos Direitos Ambientais, de forma a intensificar as ações contra essa prática”, reforçou.
Medidas legais
Como medida legal diante da constatação da prática, os animais serão apreendidos. “E não serão devolvidos. É feito um termo circunstanciado, que é encaminhado à Justiça. O simples abandono configura a contravenção. Além disso, se houver maus-tratos contra esses animais, os responsáveis também serão responsabilizados. É feito um laudo pericial que é remetido ao Poder Judiciário”, destacou Flávio Albuquerque.
Fonte: SSP/SE