O crime viola o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Na manhã desta quarta-feira, 3, a equipe de investigação do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) deu cumprimento a mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher, investigada por comercializar cigarros eletrônicos para adolescentes, na Zona sul de Aracaju.
A investigação teve início no primeiro semestre de 2023 quando uma mãe denunciou ter descoberto que seu filho de 14 anos havia adquirido um cigarro eletrônico através de um perfil do instagram. Alguns meses depois, outro adolescente foi flagrado usando cigarro eletrônico nas dependências da escola. Ele informou ter adquirido o produto do mesmo perfil do instagram.
Após diligências, a dona do perfil na rede social foi identificada, tendo sido realizado termo de reconhecimento fotográfico.
Foi verificado ainda que a investigada tinha ciência de que os compradores eram adolescentes, inclusive em relação a um deles ela fez a entrega do produto pessoalmente, sem fazer qualquer questionamento.
Os cigarros eletrônicos apreendidos com os adolescentes foram submetidos à perícia em que foi constatada a presença de nicotina, substância causadora de dependência física e psíquica.
Em cumprimento ao mandado de busca e apreensão, foram apreendidos na residência da investigada, localizada num apartamento na Zona sul de Aracaju, diversos cigarros eletrônicos somando um prejuízo de cerca de R$4 mil.
O material apreendido será submetido a exame pericial e o inquérito policial será concluído e encaminhado ao poder judiciário.
Fonte: SSP/SE