A boa gestão das finanças estaduais é mais uma vez destaque na imprensa nacional. Um levantamento realizado pelo jornal O Globo, divulgado na edição desta quarta-feira (20), com base nos dados do Tesouro Nacional, mostra que Sergipe é o estado com a melhor situação fiscal do Nordeste.
Para chegar a essa conclusão, o estudo levou em conta o resultado orçamentário de todas as unidades da federação. Esse indicador analisa o volume total de receitas (arrecadação própria, repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE, transferências voluntárias e receitas de operação de crédito), as despesas empenhadas (recurso reservado pelo governo para honrar todos os seus compromissos) e a receita corrente líquida, que corresponde à arrecadação do estado descontada dos repasses para o Fundo de Educação Básica (Fundeb) e as contribuições dos servidores para o regime próprio de previdência.
Quanto maior o resultado orçamentário, mais condições o Estado possui para cumprir suas obrigações, como o pagamento de salários e fornecedores, financiar políticas públicas e absorver eventuais quedas de repasses de recursos da União. O levantamento do jornal O Globo mostrou que, proporcionalmente, o indicador obtido por Sergipe é o mais alto entre os estados da Região Nordeste e é inferior apenas ao alcançado pelo Paraná e Amapá.
“Isso mostra que o trabalho que tem sido feito para aumentar nossas receitas e controlar as despesas tem dado resultado, sinalizando que estamos no caminho certo. Se vivenciarmos uma situação como a do ano passado, em que tivemos uma forte queda do FPE no primeiro semestre, estamos mais preparados para absorver esse impacto e honrar os compromissos já assumidos”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.
Resultado de ações
Buscando incrementar as receitas, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), tem executado, desde 2023, um trabalho para melhorar a relação com os contribuintes, combater a sonegação fiscal e modernizar a legislação tributária vigente, tendo como foco a melhoria do ambiente de negócios.
Além disso, a secretaria investiu em novas tecnologias com foco no cruzamento de dados e a implementação de ferramentas de auditoria para evitar a sonegação de impostos e garantir a concorrência leal. Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecadação foi a adoção do programa Amigo da Gente, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que estão em conformidade com a legislação tributária e precisam receber um olhar mais atento da gestão pública.
O resultado disso é que a arrecadação total do Estado cresceu 11,8%, em relação a 2022, atingindo R$ 12,6 bilhões, e é considerada a maior da história.
Já para diminuir o ritmo de crescimento dos gastos, o Estado tem reduzido as despesas administrativas, inclusive com renegociação de contratos, além de implementar um permanente acompanhamento da ordenação dos gastos de forma a garantir a estabilidade das contas.
Em vez de reter os recursos para conter o ritmo de pagamentos (sem redução das obrigações assumidas), a Sefaz passa a ser participante de um processo de busca de soluções conjuntas e que busca tornar mais realista a execução orçamentária, sem afetar a qualidade e a quantidade de serviços públicos prestados.
Por conta disso, Sergipe foi o quinto estado no país a registrar o menor crescimento de despesas em 2023, com percentual inferior à inflação do período.
Mais destaque
O levantamento realizado pelo jornal revelou ainda que Sergipe é o sétimo no ranking dos estados que menos gastam com os chamados serviços da dívida, ou seja, amortização e pagamento de empréstimos.
De cada R$ 100 arrecadados pelo estado, apenas R$ 3 são direcionados para esses compromissos. Isso garante que mais recursos possam ser direcionados, por exemplo, para a realização de investimentos.
O nível de endividamento do estado, que considera a relação entre o volume da dívida e a receita, é um dos mais baixos do país, atingindo 39,6% da receita corrente líquida, ficando bem abaixo do valor limite definido pelo Senado Federal, que é de 200%.
Foto: Arthuro Paganini