Foi aprovado, em terceira discussão, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, tratado no Projeto de Lei 432/2023, de autoria do Poder Executivo. O valor total para o exercício dos quatro anos está estimado em R$ 67,21 bilhões, em torno de 60% a mais se comparado aos últimos quatro anos, quando o PPA teve um total de R$ 42,02 bilhões.
A participação de mais relevância é das receitas provenientes de transferências correntes e de capital, realizadas pela União para Sergipe, com cerca de 53% de participação dentro do orçamento fiscal e da seguridade social. Já a segunda maior participação está com a receita tributária que engloba os impostos e as taxas, sendo de cerca de 30% do total.
As despesas com pessoal e encargos sociais representam 57% do total de despesas do Estado, já as despesas correntes representam 29%. Completando a categoria corrente está também o pagamento de juros e encargos da dívida, que somam 2%. Na categoria de capital, os investimentos representam 9% da despesa total prevista, os demais grupos têm uma participação de 2% (amortização da dívida) e 1% (inversões financeiras).
Os programas estão organizados em ‘de Gestão’ e ‘Finalísticos’. Para os Programas de Gestão, compostos pelos gastos indispensáveis ao funcionamento da máquina, como as despesas com manutenção dos órgãos e gastos com pessoal, a estimativa para todo o período do PPA é de uma despesa de R$ 36.084 milhões. Para os Programas Finalísticos, que visam concretizar os objetivos e metas planejados, foram previstos R$ 31.044 milhões.
O projeto foi aprovado durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe. O PL do PPA seguirá para sanção governamental.
Por Wênia Bandeira