Durante discurso proferido na manhã desta quarta-feira, 20, na sessão do Grande Expediente, na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), enalteceu a resolução interna de nº 48/2019, de sua autoria, responsável por criar as emendas parlamentares. Apresentada pelo deputado como um momento histórico e essencial para a autonomia da Casa Legislativa, estes recursos são destinados por cada um dos 24 deputados para múltiplas atividades e serviços capazes de qualificar a vida dos sergipanos. A matéria apreciada no mês de junho, durante a 19ª Legislatura, foi aprovada por unanimidade na Alese. O discurso desta quarta-feira foi marcado pela respectiva reflexão pessoal.
“Precisava destacar este marco na história da Alese para, de certa forma, prestar contas com a sociedade sergipana. Antes de aprovar a matéria que criou as emendas parlamentares, durante as nossas caminhadas pelos municípios com frequência os deputados e deputadas eram questionados sobre o que estávamos fazendo de concreto pelo estado. Títulos de cidadania e congratulações sempre foram bem vistos, mas a população nos pressionava por ações mais efetivas. As emendas, que nasceram em um debate interno na Alese, chegaram para mudar este cenário e ajudar no progresso de Sergipe”, destacou. Esta aprovação ocorreu oito meses antes de o Brasil registrar, no dia 26 de fevereiro de 2020, a primeira pessoa diagnosticada com o SARS-CoV-2 [Covid-19].
A vítima trata-se de um homem, naquele momento com 61 anos de idade, contribuinte do estado de São Paulo. “Mesmo com as emendas definidas, me recordo que precisamos realizar um esforço coletivo para redefinir esta distribuição, em especial, para unidades de saúde que estavam entrando em colapso. Neste momento de reflexão parlamentar, deixo aqui registrado a minha gratificação em ter apresentado este encaminhamento legislativo, repleto de autonomia, sem que precisemos do aval do Poder Executivo Estadual para permitir que estes investimentos cheguem conforme a necessidade de Organizações Não Governamentais (ONG’s), municípios e associações sociais”, enalteceu o ex-líder do grupo de oposição, Georgeo Passos.
Quanto ao destino das respectivas emendas, o deputado completou revelando que tem atendido ações de fortalecimento da Lei Maria da Penha, movimentos culturais, instituições de ensino, unidades voltadas para a saúde mental, e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Esses equipamentos foram para os servidores da Segurança Pública que trabalham no batalhão de cavalaria; também destinei recursos para municípios onde sou oposição no período eleitoral, mas acima de tudo, sei do meu compromisso com o povo sergipano. Somente este ano nos aproximamos de 600 Projetos de Leis estudados; cada um com a sua representatividade e importância, mas precisava reverenciar a funcionalidade das emendas parlamentares”, completou.
Por Milton Alves Junior