Os deputados estaduais iniciam nesta terça-feira (19), a última semana de sessões plenárias e especiais. Na quinta-feira (21), eles irão zerar a pauta de votação de proposituras, dando inicio ao período de recesso parlamentar (de 22 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024). Desde o último dia 7 de dezembro, uma pauta com 132 propostas, sendo 82 Indicações, 27 Moções, 27 Projetos de Lei e seis Projetos de Resolução, vem sendo apreciada e votada.
Entre as principais discussões e votações da próxima quinta-feira (21), o PL nº 433/2023, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para 2024 o próximo ano, e o PL nº 432/2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual (para o período de 2024 até 2027), já aprovados em segunda discussão.
Para o orçamento do exercício de 2024, a previsão é atingir o montante de R$ 15.049.235.689,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), estimados em R$ 3.726.305.053,00.
O valor total do Plano Plurianual está estimado em R$ 67,21 bilhões. As despesas correntes correspondem a 87% de todo o dispêndio acumulado para os quatro anos, totalizando R$ 58,94 bilhões, e as despesas de capital os 13% restantes, no montante de R$ 7,16 bilhões.
Pauta zerada
De acordo com o presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade (PSD), a dedicação de todos os parlamentares permitirá que a pauta seja zerada no próximo dia 21 de dezembro.
“Foi feito um esforço na reta final dos trabalhos legislativos, para que possamos cumprir o compromisso institucional visando o desenvolvimento do nosso estado e os direitos da população. O regimento prevê o nosso recesso para o dia 22 de dezembro e com isso colocamos todos os prazos de votação com a finalidade de zerar a pauta na quinta-feira, 21”, reitera o presidente da Assembleia Legislativa.
Por Aldaci de Souza