A Câmara Municipal de Aracaju tem um novo espaço para que a população sugira projetos de lei. Por meio desse espaço também é possível propor alterações ou a revogação de uma lei que esteja em vigor.
Acessando o site aracaju.se.leg.br é possível visualizar a aba “Voz do povo – sugira uma lei para Aracaju” e preencher o formulário disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfp552-Q39gIZpHA1RVd884d1v3NFXGmmfsVrod2pQTFh8kig/viewform.
Ao preencher o formulário, o cidadão autoriza que os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aracaju tenham acesso a seus dados, exclusivamente, para tratar da tramitação da sugestão.
Vale ressaltar que qualquer cidadão pode participar e que, após a proposta, os projetos ficarão disponíveis em um mural digital para acesso dos vereadores.
Propostas têm chegado à Casa do povo aracajuano
Um dos projetos enviados, diz respeito à necessidade de haver o nivelamento das calçadas da cidade de Aracaju. Com isso, segundo a proposta, ocorreria a redução dos obstáculos nas calçadas e melhoria da mobilidade pelos pedestres.
Outra proposta faz uma crítica à Fiação aérea e solicita que as concessionárias de energia, telefonia e internet, sejam obrigadas, num prazo de 24 meses, a realizar a substituição, reagrupamento e unificação dos cabos de transmissão.
Cada projeto é analisado pelos vereadores, que decidem se a proposta deve ser sugerida como um projeto de lei. Não deixe de participar!
Por Camila Farias