Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, comandará, nos próximos dias 28 e 29 de novembro, um evento que ampliará as discussões sobre as temáticas que estão em evidência no país. O gestor da capital coordenará a 85ª Reunião Geral da FNP, que terá como sede a capital federal e reunirá mais de 400 participantes, a exemplo do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, gestores e gestoras das médias e grandes cidades, ministros de Estado, deputados, senadores, além de secretários municipais. Os impactos da reforma tributária nas finanças municipais, as mudanças climáticas, a mobilidade urbana, o financiamento da saúde e o fortalecimento do diálogo federativo estão entre os assuntos que nortearão os debates nos dois dias de encontro.
“A Reunião Geral da FNP é um evento de extrema importância, sobretudo para o municipalismo brasileiro, que é colocado em evidência durante o encontro. É uma oportunidade para tratar assuntos relevantes para o progresso das cidades e, consequentemente, do país, de forma amplificada, voltando os olhares para os problemas e abrindo caminhos para as soluções. As cidades têm desempenhado um importante papel, impulsionando o Brasil nos últimos anos e, a cada dia, tenho mais convicção de que elas serão fundamentais para a construção do futuro que tanto sonhamos. Neste sentido, estaremos, mais uma vez, prefeitos, prefeitas, ministros, parlamentares e secretários, juntos, durante dois dias, empenhados na busca de soluções conjuntas para o desenvolvimento dos municípios e do Brasil”, destaca Edvaldo.
A 85ª Reunião Geral terá início no dia 28 com a abertura oficial. Farão parte da mesa, ao lado de Edvaldo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador do Distrito Federal e coordenador do Fórum de Governadores, Ibaneis Rocha, e os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo/SP), Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ), Cinthia Ribeiro (Palmas/TO), e Edinho Silva (Araraquara/SP).
Os primeiros debates se concentrarão no financiamento dos municípios mais populosos, reforma tributária, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, destacando oportunidades no PAC, Parcerias Público-Privadas, além de mobilidade urbana. Ainda no primeiro bloco, também haverá o lançamento do anuário MultiCidades 2024, uma publicação da FNP que aborda as análises sobre o desempenho das finanças municipais e que chega a sua 19ª edição. O anuário conta com o apoio de grandes marcas, dentre as quais estão a Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e o banco Itaú.
Também estarão no foco das discussões do primeiro dia o financiamento da Saúde, a implementação do piso da Enfermagem, e a retomada das atividades do Consórcio Conectar, sob a presidência do prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva. A mesa contará com a participação da ministra da Saúde, Nísia Andrade. Ainda no primeiro dia, gestores e gestoras tratarão sobre as mudanças climáticas, no que se refere às perspectivas e impactos socioeconômicos deste desafio global. Na oportunidade, será debatido e aprovado o documento dos municípios para a COP 28 – evento que será realizado de 30 de novembro a 12 de dezembro deste ano em Dubai. Irão compor a mesa para esta rodada de debates, ao lado dos prefeitos, o embaixador e chefe da assessoria internacional do Ministério das Cidades, Antônio da Costa e Silva, o diretor do departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e do Comitê Interministerial sobre Mudança de Clima do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Campos de Andrade, e o deputado federal Aliel Machado, relator do Projeto de Lei 412/2022 que trata do mercado de carbono.
Para finalizar o primeiro dia de debates, os participantes discutirão sobre o financiamento das cidades mais populosas, o encerramento dos mandatos e os impactos da reforma tributária para os municípios. A mesa contará com a presença do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano.
Já o segundo dia de evento terá início com um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável municipal e as estratégias para o desenvolvimento das cidades, a partir do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs), destacando novas diretrizes para financiamento de projetos em saúde, educação, infraestrutura social, urbana, mobilidade, portos, aeroportos e hidrovias. Participarão da mesa, ao lados prefeitos e prefeitas, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho e o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.
Outros temas que serão abordados neste dia são o Prêmio Inovação em Mobilidade Urbana, iniciativa do projeto AcessoCidades, com o apoio da União Europeia, que visa reconhecer e dar visibilidade às ideias inovadoras que contribuam para um desenvolvimento urbano mais equitativo e sustentável; o lançamento da 4ª Edição do Reflexões sobre o Futuro das Cidades – Segurança Pública e Prevenção às Violências, encontro que abordará as questões da segurança pública; e o financiamento do transporte público e a proposta do Sistema Único de Mobilidade. As parcerias da FNP para a sustentabilidade das cidades também serão debatidas no segundo dia da Reunião Geral.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA