O senador Laércio Oliveira fez um discurso no Plenário do Senado para defender uma Reforma Tributária com foco no emprego. “É preciso encontrar uma equação que evite transferir para o setor de serviços uma elevada tributação, pois este é o setor que mais emprega no país. Essa tendência não me parece uma boa estratégia. As consequências disso são milhões de demissões e informalidade, como já destacaram vários estudos”, afirmou o parlamentar.
Laércio apresentou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostram que em Sergipe, foi registrado um saldo positivo de quase 6 mil empregos gerados no mês de setembro, número que representa mais que o dobro em relação ao mês passado. O estado de Sergipe também é o segundo estado do Brasil em número de expansão de contratações. Os dados levam em consideração apenas os trabalhadores com carteira assinada, não incluindo os informais”, observou o senador.
Ele apontou ainda que no país, foi registrado um saldo de mais 211 mil pessoas que conseguiram um emprego formal nesse mês. No acumulado até o momento, o saldo de empregos é de quase 1 milhão e 600 mil novas contratações somente esse ano. “Esse resultado é fruto de anos de trabalho aqui no Congresso Nacional para aprovar legislações que estimulem o emprego como foi o caso da Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização”.
Ele ainda se preocupou com o retrocesso dos números caso a reforma seja aprovada do jeito que está. “Sugeri algumas emendas com soluções como compensação da folha de pagamento, visto que somos um dos países que mais tributa salário no mundo. Outra solução foi a substituição da CBS por uma contribuição sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas” explicou.
Laércio afirmou ainda que somado a isso, a inclusão de outros setores aos regimes especiais traz grandes preocupações àqueles que ficaram de fora, já que, quanto maior o número de exceções, maior será a alíquota-padrão do IVA aplicada ao restante da economia. “À época da aprovação da reforma na Câmara, a Fazenda calculou que a alíquota poderia chegar a 27% – o maior patamar mundial”, analisou.
“Meu discurso é para trazer a reflexão que essa casa, que teve um papel tão brilhante no avanço das legislações trabalhistas, não retroceda neste momento de pensar no emprego dos brasileiros, para que os números, que apresentei no início desse discurso, continuem crescendo”, concluiu.
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