Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta quarta-feira, 25, da instalação do Conselho da Federação, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Proposta pela FNP, a instância permanente de pactuação federativa é composta por 18 representantes dos poderes executivos, nas esferas federal, estaduais e municipais, que se concentrarão em debater as principais pautas do país, formulando estratégias compartilhadas para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento do Brasil. Durante o ato realizado no Palácio do Planalto, o presidente Lula também deu posse aos membros do órgão colegiado. Edvaldo é um dos titulares. Após a instalação do conselho, ocorreu a primeira reunião de trabalho.
“Este é um momento muito importante para o país. Acabamos de acompanhar a instalação do Conselho da Federação pelo presidente Lula, um órgão de extrema relevância, cuja instituição foi proposta pela FNP e acatada pelo governo federal. Estamos diante de uma grande vitória para o Brasil, de um fato inédito que coloca à mesa prefeitos, governadores e o presidente para dialogar, unindo ideologias políticas diferentes, visões de mundo diversas, mas que se unem com a intenção de construir soluções para o desafio do país. Esta união dos governos federal, estaduais e municipais é um marco, é o começo da retomada do pacto federativo no Brasil”, destacou Edvaldo.
Ao instalar o Conselho da Federação, o presidente Lula destacou que a instância representa “a consagração do princípio democrático”. “A imagem que temos nesta sala, hoje, é uma fotografia bonita para nunca ser esquecida. É o retrato de um presidente que tem o orgulho de dizer: nunca antes na história do Brasil os prefeitos foram tratados com a decência que estamos tratando. É assim que eu governo esse país e é por isso que esse conselho é um modelo de democracia, de sensibilidade e de exemplo criado por vocês. Somos nós que temos que garantir que esse país nunca mais seja governado por alguém que não tem o diálogo como base de governança. Por isso, os parabenizo pelo ato de hoje que fará a diferença para a nossa querida federação”, afirmou.
O presidente enfatizou também que o órgão tratará de todos os problemas que devem ser enfrentados no país, tendo como base o diálogo federativo. “Fazer política é um processo sistemático de sentar para conversar, independente de que lado você esteja. Vivemos um momento em que a seca da Amazônia, por exemplo, não é um problema dos estados do Amazonas, do Pará, é um problema do Brasil. Assim como o problema da violência no Rio de Janeiro também é um problema do Brasil. São problemas nossos e que precisamos encontrar soluções conjuntas. A presidência da República precisa estar inteirada para saber como buscar soluções. É assim que esse país precisa ser administrado. Não é com predileções que se governa o país”, defendeu o presidente que assinou, no ato, mensagem que assegura recursos orçamentários para os entes federativos, previstos na Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, totalizando R$ 14,9 bilhões, sendo R$ 8,7 bilhões de compensação aos estados pela redução do ICMS, e R$ 6,2 bilhões para repor as perdas de receitas do FPE e FPM aos estados e municípios.
Da mesma forma, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou, no ato, que o Conselho da Federação “é o símbolo do diálogo e da federação brasileira”. “Tem uma sabedoria popular que diz que às vezes a gente precisa perder para valorizar uma conquista que deveria ser automática. Tive a honra de integrar os governos anteriores do presidente Lula e vivi, assim como os demais governadores e prefeitos aqui presentes, aquilo que, naquele momento, foi um momento de construção federativa. Parecia uma conquista sólida, eterna, mas infelizmente, o que vivenciamos nos últimos quatro anos nos mostrou ao contrário. Com a volta do presidente Lula ao governo, estamos tendo a oportunidade de sentar novamente à mesa, de forma civilizada, para pactuar e construir ações conjuntas para o país. Este é um ato histórico que nos fará lembrar para sempre que o diálogo federativo não pode ser destruído”, ratificou.
O conselho
Instituído em abril, pelo presidente Lula, o Conselho da Federação é composto por 18 integrantes, sendo seis representantes do governo federal, seis dos governos estaduais e seis dos municipais. Tendo como finalidade a promoção de articulação, o órgão deve pactuar estratégias e ações de interesses comuns, traçando, de maneira consensual, medidas para o desenvolvimento econômico e sustentável do país, além da redução das disparidades sociais e regionais.
São membros do conselho o presidente Lula – que preside o órgão -; o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal); João Azevêdo (Paraíba); Helder Barbalho (Pará); Mauro Mendes (Mato Grosso); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); e Renato Casagrande (Espírito Santo); e os prefeitos Edvaldo Nogueira (Aracaju/SE); Eduardo Paes (Rio de Janeiro/RJ); Ary José Vanazzi (São Leopoldo/RS); José Adinan Ortolan (Cordeirópolis/SP); e Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão/MA). O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também integra o conselho, que possui, ainda, 18 membros suplentes.
Primeira reunião
Após a instalação do Conselho da Federação, os membros titulares do colegiado participaram da primeira reunião de trabalho, que foi presidida pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e contou com a presença da ministra do Planejamento, que integra a instância, Simone Tebet. Entre as principais pautas debatidas na reunião estiveram a reforma tributária, a reformulação do pacto federativo, segurança pública, e a necessidade de um aporte maior de recursos para as cidades.
Ao iniciar a reunião, Padilha agradeceu a participação de todos. O ministro também explicou que os debates serão norteados por três câmaras técnicas permanentes, sendo elas fortalecimento da gestão e cooperação federativa, desenvolvimento sustentável, e combate às desigualdades sociais, e que os temas expostos no primeiro encontro serão incorporados a elas.
Em sua participação na reunião, o presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ressaltou que “agora, o país possui um órgão para enfrentar, de maneira correta e justa, os problemas que se apresentam diariamente”. “Aqui, nós construiremos a federação que tanto sonhamos, estabelecendo soluções em consenso. O desequilíbrio federativo, por exemplo, hoje é imenso. A União detém a maior parte dos recursos e os municípios, que são responsáveis pela maior parte dos serviços prestados aos cidadãos, ficam com a menor fatia. Isso precisa ser equilibrado e o conselho será fundamental para que essa inversão ocorra. Além disso, a partir de hoje, teremos um instrumento efetivo para debater os grandes temas, como a reforma tributária, a saúde, o desenvolvimento sustentável, entre outros assuntos que nos ajudarão a construir um novo modelo federativo para o país”, apontou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, comemorou a instalação do conselho, assim como a sua primeira reunião. Ela disse que “o diálogo voltou porque a democracia voltou”. “A Constituição coloca claramente o princípio da autonomia, mas ela não deve se sobrepor a harmonia que se faz necessária aos interesses legítimos do povo. E esse é o objetivo do conselho. Estamos aqui para buscar a pactuação daquilo que é de interesse dos três entes. Se a União não vai bem, consequentemente, estados e municípios também não estarão. Foi a falta de diálogo que fez o Brasil viver os maiores retrocessos da história deste país em áreas vitais como saúde, educação e segurança pública. Que possamos dar as mãos pelo bem da nossa população e que sigamos juntos por um país próspero e inclusivo”, expressou.
Também presente nos atos, o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, disse que “a presença de Edvaldo no Conselho da Federação engrandece a capital e o estado”. “Ter o prefeito Edvaldo como membro do conselho, representando todos os municípios do Brasil, é muito importante para Sergipe, pois nos dá a certeza de que teremos um representante que lutará pela nossa democracia e pela garantia dos nossos princípios democráticos”, afirmou.
Fonte: AAN