Fruto de um projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena (Republicanos), o governador do Estado, Fábio Mitidieri, sancionou nesta segunda, 23, a Lei n. 9.305, que determina a substituição das sirenes e sinais sonoros tradicionais por sinais musicais adequados aos alunos com sensibilidade auditiva nas instituições de ensino de Sergipe, sejam elas públicas ou privadas.
A nova lei entrará em vigor 120 dias após sua publicação e determina que as escolas se adaptem e substituam as sirenes por sinais musicais, de modo a, assim, evitar situações de desconforto sensorial e possíveis episódios de pânico entre os alunos. As normas e orientações para a realização dessa mudança serão expedidas pelo Governo do Estado.
A lei foi proposta com o intuito de garantir um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e confortável para os alunos que enfrentam desafios relacionados à sensibilidade auditiva.
“Fico muito feliz com a sanção desta lei porque, enquanto médica, sei o quanto sons estridentes podem desregular crianças e adolescentes com sensibilidade auditiva e como esse processo pode vir a comprometer seu desenvolvimento e aprendizado no ambiente escolar”, afirmou a deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que ainda reforçou: “Nossa responsabilidade como legisladores é assegurar que todos os cidadãos tenham a oportunidade de aprender em um ambiente seguro e acolhedor. Meu mandato segue à disposição para contribuir efetivamente para uma sociedade mais justa e menos desigual”.
Por Assessoria Parlamentar