No mês em que são ampliadas as discussões sobre a saúde da mulher, especialmente o que envolve o câncer de mama, nesta quarta-feira, 11, a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) protocolou o projeto de lei que autoriza o poder executivo a incluir o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama, prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Carminha, o Outubro Rosa – campanha de conscientização sobre a importância e prevenção do câncer de mama – serviu de inspiração para a elaboração do projeto de lei. “O tratamento do câncer de mama depende muito do estágio da doença, uma dessas opções de tratamento consiste justamente na realização de cirurgia para retirar o máximo do tumor, mas esse procedimento altera não somente o físico, mas também afeta o emocional da mulher que já está fragilizada pela doença. Foi aí que refletindo sobre esse momento que resolvemos construir esse projeto de lei”, revelou Carminha.
A micropigmentação é uma técnica que segue os princípios básicos da tatuagem, mas a tinta só é aplicada na parte mais superficial da pele. Ela vem sendo muito utilizada no redesenho de aréolas e mamilos das pacientes que passaram por cirurgias reconstrutivas, após o tratamento do câncer de mama. Para a parlamentar, a micropigmentação é um aliado no tratamento da mulher acometida pelo câncer de mama. “Esse procedimento, que para muitos pode ser banal, é o que pode salvar e recuperar a autoestima das mulheres. Além disso, pode interferir diretamente no tratamento, com o aumento da disposição e até mesmo da resposta imunológica”, explicou.
A ideia do projeto de lei é que esse procedimento seja prestado como serviço assistencial do SUS. Dessa forma, o executivo poderá celebrar convênios seja com a união, municípios e até mesmo com fornecedores de materiais e serviços, visando o seu barateamento. Agora, o projeto seguirá para votação nas comissões e, se aprovada, segue para a votação em plenário. Aprovado em plenário, torna-se um projeto de lei aprovado, até o sancionamento do governador Fábio Mitidieri. “Nosso projeto ainda passará por algumas etapas até se tornar lei. Estou confiante de que tudo dará certo para que possamos contribuir de alguma forma na vida dessas mulheres”, concluiu Carminha.
Foto assessoria
Por Bruna Evelyn