Sergipe se tornou o 9o estado brasileiro a reconhecer a surdez unilateral como uma deficiência oficialmente reconhecida. A Lei nº 9.294, de 27 de setembro de 2023, promulgada no Diário Oficial do Estado nesta segunda, 02, reconhece os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência às pessoas com surdez unilateral.
A iniciativa, de autoria da deputada estadual Lidiane Lucena (Republicanos), destaca a importância de reconhecer que a surdez unilateral causa limitações sensoriais que afetam a vida cotidiana e dificultam a integração social. A promulgação da lei é vista como um marco importante para dar visibilidade a essa deficiência muitas vezes desconhecida pela sociedade.
A deputada Lidiane Lucena, autora do projeto de lei, expressou sua felicidade com a promulgação. “O reconhecimento não apenas traz direitos, mas também aumenta a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com audição unilateral. Precisamos tornar essa causa visível e incentivar o diagnóstico precoce de forma a assegurar uma melhor qualidade de vida para aqueles que possuem essa deficiência”.
O projeto de lei foi inspirado por uma provocação do vereador de Aracaju, Sargento Byron e pela professora Bárbara Rosa, Doutora em Fonoaudiologia e docente da Universidade Federal de Sergipe, que levaram à deputada a necessidade de um olhar mais atento à parcela da população que possui audição unilateral.
“Para mim, essa aprovação é de grande importância, pois além de ser fonoaudióloga também tenho surdez unilateral e, dessa forma, conheço a fundo o quanto é uma condição desafiadora. Recebi meu diagnóstico somente na adolescência e enfrentei muitos entraves na escola, tendo, por exemplo, dificuldades para acompanhar as aulas devido à audição entrecortada. É um esforço auditivo constante e que leva à exaustão e ansiedade”, afirmou Bárbara Rosa.
Com a promulgação desta lei, Sergipe se une a outros estados brasileiros que reconhecem a surdez unilateral como uma deficiência, demonstrando o compromisso em garantir igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos. A iniciativa é um passo importante na direção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades de todas as pessoas, independentemente de suas condições de saúde.
Por Assessoria Parlamentar