Discussão esclareceu dúvidas e alinhou ajustes na redação de proposituras importantes de autoria do Executivo Estadual
O secretário de Estado da Casa Civil e deputado licenciado, Jorginho Araujo, coordenou nesta segunda-feira, 25, uma reunião com a presença de parlamentares e técnicos da gestão estadual para discutir a tramitação de importantes projetos de autoria do Governo de Sergipe. O encontro foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do Executivo estadual, em Aracaju.
De acordo com Jorginho, o objetivo da reunião foi esclarecer dúvidas dos deputados em relação a importantes Projetos de Lei que estão em tramitação e alinhar mudanças pertinentes em alguns textos, através das contribuições dos parlamentares.
Ele ressalta que manter uma relação profícua com a Assembleia Legislativa do Estado é uma das atribuições institucionais da Secretaria da Casa Civil, órgão da gestão estadual responsável pela coordenação de projetos e ações intersetoriais. Entre os assuntos debatidos na reunião, destaque para concepção e funcionamento das Organizações Sociais, modelo que deve ser adotado na gestão de serviços de saúde em Sergipe, e a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
“Essa interlocução com a Assembleia Legislativa de Sergipe é um momento oportuno para que possamos enfatizar a importância e o impacto social das propostas, mas também para esclarecer dúvidas e debater possíveis contribuições para o aprimoramento das políticas públicas para a nossa população”, destacou Jorginho Araujo.
Por Felipe Nabuco