Muito trabalho e aprovar um pacote de projetos voltados ao bem-estar social, é o que o vereador Pastor Diego (PP) pretende priorizar no segundo semestre de atividades no Legislativo. Nesta terça-feira, 1, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) voltou às Sessões Plenárias e, na ocasião, o parlamentar cristão prestou contas do mandato e já antecipou o que a população aracajuana pode esperar dele ao longo dos próximos meses para continuar “servindo com verdade”.
“Durante o recesso parlamentar não paramos de trabalhar, de correr e circular pela cidade. Além das fiscalizações e da escuta ativa com a população dentro das comunidades, nós dedicamos o período a elaborar diversas proposituras. Nesse meio tempo, também passei uma semana participando do Congresso Nacional da Igreja Quadrangular e retomo as atividades tomado pela missão de servir com verdade e cheio de gás para trabalhar em favor de nossa cidade”, declarou Diego.
Ao todo, seis proposituras foram protocoladas e já há uma articulação para que todos os projetos entrem na pauta de votação o quanto antes. Uma das medidas propostas pelo vereador diz respeito aos pacientes com doenças autoimunes. A proposição institui, no município de Aracaju, a semana de conscientização das doenças neuroimunológicas. “As doenças neuroimunes representam um desafio significativo para a saúde pública, afetando um número crescente de pessoas. No entanto, a conscientização sobre essas condições ainda é limitada tanto na prestação dos serviços públicos quanto entre a população”, destacou.
Tem ainda a propositura que prevê a regulamentação e fiscalização de produtos cosméticos em feiras e eventos do setor. “Dados estatísticos, estudos e relatos de casos revelam que a utilização de produtos cosméticos inadequados, adulterados ou de procedência duvidosa pode causar uma série de problemas como irritações cutâneas, alergias, intoxicações e até mesmo danos mais graves à saúde”, disse o vereador. Diante do exposto, ele reforça que a aprovação da Vigilância Sanitária para estes produtos é essencial para que estejam de acordo com as normas de segurança e qualidade estabelecidas.
Evitar golpes e combater o etarismo também estão entre as propostas previstas no pacote de projetos do vereador. Através de mais um projeto de iniciativa do Pastor Diego, a pessoa idosa terá proteção especial nos procedimentos de contratação de empréstimo e cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento deles. “Ao promover a transparência, a informação adequada e a prevenção contra o endividamento abusivo, a legislação poderá contribuir para a promoção do bem-estar e da segurança financeira dos idosos, assegurando um envelhecimento digno e saudável”, pontua.
Outra iniciativa louvável é voltada às famílias atípicas e estimula o acompanhamento multidisciplinar de seus entes. O projeto de lei estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Municipal de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. “O objetivo é garantir o pleno desenvolvimento, inclusão social e qualidade de vida da pessoa autista”, explica Diego.
Fiscalização
A criação da Comissão Permanente de Fiscalização da Execução das Leis Municipais segue como uma das prioridades do vereador Pastor Diego. Desde o semestre anterior, ele adverte sobre a falta de clareza acerca da efetividade social das leis criadas pelos parlamentares. Para dar mais transparência e até mesmo cobrar sua aplicação, foram protocolados dois Projetos de Resolução que representam o princípio de uma nova Era na elaboração de proposituras.
“Uma antecipa o estudo e permite um melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais na elaboração das leis, com participação da sociedade e análise técnica da viabilidade para melhor atender as demandas e queixas da população. Já a outra proposta tem o objetivo de fiscalizar os órgãos responsáveis pela execução e cumprimento da legislação aprovada na Câmara de Vereadores”, finalizou.
por Lucivânia Pereira