O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, foi convidado pelo senador Oriovisto Guimarães para uma audiência virtual sobre a reforma tributária, na tarde desta terça-feira, 1º. O encontro teve como finalidade ampliar as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e que tramita atualmente no Senado. Ao lado de especialistas, Edvaldo defendeu a necessidade de “uma somação de esforços ainda maior para que haja uma sensibilidade às causas municipalistas, no Senado, uma vez que as cidades são as mais afetadas pelo texto atual”. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o doutor em tributação, Alberto Macedo, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, Rodrigo Fantinel, e o consultor tributário, Everardo Maciel também participaram da reunião.
“Esta é uma audiência que considero muito importante, pois precisamos colocar ideias que possam ser apresentadas no Senado e que considerem as demandas específicas de cada ente. Nós tivemos um primeiro momento de discussões, fizemos um grande esforço para que o texto mantivesse a autonomia dos municípios, antes que a proposta fosse aprovada pela Câmara apresentamos 13 propostas das quais duas foram absorvidas. Agora, iniciamos um novo momento, uma nova etapa de discussões, no Senado, e confiamos na abertura de um diálogo mais amplo para que o federalismo cooperativo seja aprimorado, evitando que as cidades sejam afetadas”, pontuou Edvaldo.
O gestor da capital enfatizou também a necessidade de uma mobilização “que reúna os municípios, entidades, especialistas e a sociedade para a construção de um novo modelo tributário que seja benéfico para todos”. O presidente da FNP ressaltou ainda que a entidade é favorável a reforma tributária, “mas segue mobilizada para que seja a melhor reforma possível para o Brasil”. “Seguimos empenhados na elaboração de uma proposta em que os municípios não percam a sua autonomia. Por isso, faremos um grande esforço para defender as nossas ideias junto aos senadores”, completou.
Em sua participação, o consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, concordou com Edvaldo. Ele colocou que, com a proposta tramitando no Senado, abre-se um novo momento para a ampliação dos debates. O especialista sugeriu ainda a “combinação de frentes, com a participação de tributaristas, para municiar as discussões”.
Da mesma forma, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, se disse empenhado para contribuir com os municípios. “Estarei mobilizado junto com os prefeitos, pois também acredito que é necessário a abertura de um diálogo efetivo com os senadores, vocalizando os pensamentos dos prefeitos e dos governadores. Estou à disposição para dar a minha contribuição”.
O senador Oriovisto Guimarães, afirmou que convidou “as melhores cabeças do Brasil para participar da audiência”. “O prefeito Edvaldo preside a Frente Nacional de Prefeitos e, com isso, tem grande importância no âmbito municipal. Assim como o governador Caiado que tem uma chance enorme de falar com seus senadores. A experiência do doutor Everardo Maciel, o conhecimento do doutor Alberto Macedo, que é doutor em tributação e o secretário municipal da Fazenda de Porto Alegre, que preside a Abrasf, Rodrigo Fantinel, também são fundamentais para ajudar neste momento”, declarou.
Fotos: Arthur DAvila/PMA