O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou de reunião com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira, 21, em Brasília, para debater o impacto do piso nacional da enfermagem. Fábio sinalizou que, embora seja legítima e necessária, a revisão dos valores aos profissionais traz consigo uma preocupação de governadores e prefeitos com a escassez e a previsibilidade de recursos.
O repasse de valores pelo Fundo Nacional de Saúde foi suspenso e está em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerando alguns critérios e provisionamento de orçamento suplementar pela União. No início de 2023, o Governo Federal destinou R$ 7,3 bilhões para financiamento dos valores a partir deste ano, mas estimativas apontam que seriam necessários mais de R$ 20 bilhões por exercício.
Como encaminhamento para planejar soluções para o impasse, o Ministério da Saúde realizará um censo para identificar o quantitativo de trabalhadores do setor abrangidos pelo piso, para dimensionar a demanda financeira, além de especificidades da carreira, como a carga horária de cada posto de trabalho. Foi estabelecido até o final de julho para que estados, municípios e entidades filantrópicas apresentem em conjunto um novo cenário financeiro.
“É um piso justo para a categoria, que traz consigo um impacto muito grande nas relações federativas, envolvendo municípios, estados, entidades filantrópicas. O recurso ainda não foi repassado e estamos estudando e analisando uma readequação na proposta”, informou a ministra Nísia Trindade.
Fábio Mitidieri ressaltou que o governo tem buscado soluções para a implementação do pagamento do piso. “Os profissionais de enfermagem fazem por merecer receber o seu piso e estamos aqui para buscar soluções conjuntas para algumas dificuldades em torno do tema, como uma insegurança jurídica muito grande, e que os recursos estão cada vez menores na saúde, e estados e municípios acabam sendo mais impactados na ponta. Agradecemos à ministra pela sensibilidade ao tratar desta pauta”, disse o governador de Sergipe.
Alguns secretários estaduais de Saúde, entre eles o de Sergipe, Walter Pinheiro, entidades representativas dos municípios estiveram no encontro. Também integraram a comitiva sergipana os secretários de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, e da Casa Civil, Jorginho Araujo. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participou como presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Fotos: Júlio Dutra