O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD) participou nesta segunda-feira (29), juntamente com colegas parlamentares, do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju. Antes da solenidade, ele acompanhou o ministro da Justiça, Flávio Dino, o governador Fábio Mitidieri, o prefeito Edvaldo Nogueira, o secretário da Segurança Pública, João Eloy e demais autoridades, na entrega de 12 viaturas utilizadas no combate à violência contra a mulher em Sergipe, além de armamentos.
Jeferson Andrade fez parte do dispositivo na assinatura de um protocolo de intenções para a implantação da Casa da Mulher Brasileira, abrangendo estudos articulados e a promoção de mecanismos de governança e aquisições voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas em Sergipe.
“O Pronasci 2 prioriza as políticas de segurança pública com cidadania nas regiões mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; além de atuar no combate ao racismo estrutural; no apoio às vítimas da criminalidade e no incentivo às políticas de cidadania. Essa parceria entre os governos federal, estadual e municipais é necessária. O ministro Flávio Dino já foi governador e tem demonstrado muita competência nesses poucos meses como integrante da equipe do presidente Lula. Hoje ficamos muito felizes com a visita, trazendo benefícios para a área da segurança pública”, afirma o presidente da Alese, agradecendo ao ministro e ao governador pela parceria.
O líder do Governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante (PSD), afirmou que o Pronasci 2 é extremamente importante.
“É um programa que vai em parceria com o Governo Federal, fortalecer a segurança pública do nosso estado; o governador Fábio Mitidieri recebe mais um ministro, o Flávio Dino, para firmar anda mais a parceria entre o Governo de Sergipe e o Governo Federal”, ressalta.
Para a deputada Lidiane Lucena (Republicanos), os números de violência contra a mulher estão aumentando. “Infelizmente é preciso endurecer mais. Esse fim de semana tivemos o registro de mais um feminicídio em Capela e a gente sabendo que está existindo o fortalecimento da segurança pública por meio da União, estados e municípios, é importantíssimo”, entende.
A deputada Carminha Paiva (Republicanos) disse acreditar que a parceria seja muito importante para o estado. “Eu como assistente social e parlamentar estou muito orgulhosa e feliz de estar aqui hoje para o lançamento desse programa”, diz lembrando a implantação da Patrulha Maria da Penha pela Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro.
A deputada Linda Brasil (PSOL) ressaltou a defesa dos direitos humanos. “Aqui em Sergipe a gente percebe várias violações referente às mulheres, a população negra e principalmente jovens da periferia, a população LGBTQIA+ e todos os grupos vulneráveis do nosso estado. A gente ter um programa que combate essas opressões, as violências, é muito importante para o nosso estado, principalmente com a participação hoje aqui do ministro Flávio Dino, que é maravilhoso e com a sua sabedoria e irreverência está conseguindo colocar discursos de ódio, negacionismo e fake news, sem contra-argumentação, pois ele é sempre assertivo em defesa de uma segurança pública a favor dos direitos humanos e não que criminalize principalmente a população periférica do nosso estado e do nosso Brasil”, enfatiza.
Os deputados Luciano Bispo (PSD), Kaká Santos (União Brasil) e Ibrain de Valmir (PV) também participaram da solenidade em prol da segurança pública.
Momento da assinatura da parceria
Durante a coletiva de imprensa, o ministro Flávio Dino destacou que a visita foi determinada pelo presidente da República, para que juntamente com o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, para apresentar a nova fase de parcerias, visando estreitar a relação com estados e municípios.
“Hoje teremos parcerias sendo concretizadas com o Governo do Estado e também com a Prefeitura de Aracaju, visando a entrega de equipamentos e viaturas, especialmente para o combate ao feminicídio, que é uma diretriz fundamental do nosso governo. Destinamos essas viaturas para delegacias da Mulher e Patrulhas Maria da Penha. Sergipe vai receber uma Casa da Mulher, integrando vários serviços do sistema de Justiça, do aparato policial e da sociedade civil. Já há uma Casa da Mulher em processo iniciado e haverá uma outra”, anuncia o ministro.
Flávio Dino ressaltou ainda o fortalecimento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
“No passado houve muita burocracia e esse dinheiro não conseguia ser efetivamente acessado pelos estados; no mês de março por orientação do presidente Lula, editamos uma portaria nova e agora tenho certeza que o governador de Sergipe vai concretizar vários sonhos e projetos porque são recursos que estão disponíveis e ele pode gastar com a confiança que vai receber mais. O nosso objetivo é que o Pronasci seja desenvolvido e nós possamos atuar juntos em prol dos cidadãos, nesse tema fundamental que é da segurança. Pela primeira vez estamos destinando recursos para as guardas municipais do país, um edital de 250 milhões de reais e hoje Aracaju receberá uma antecipação do dinheiro que virá para essa cidade”, acrescenta.
O governador Fábio Mitidieri e o prefeito Edvaldo Nogueira agradeceram a parceria em prol da segurança dos sergipanos.
“Essas viaturas são muito importantes para o combate ao feminicídio, mas também agradecemos no tocante às políticas públicas, pois a segurança sempre será prioridade e o ministro traz aqui hoje de forma muito clara que o presidente Lula abre o Ministério da Justiça para que a gente efetivamente tenha acesso aos recursos, quando antes tínhamos muitas dificuldades. Essas ações do Governo Federal vão nos ajudar muito para que possamos trazer mais sensação de segurança para o povo sergipano. Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Flávio Dino e que essa parceria possa continuar firme e forte”, observa o governador Fábio Mitidieri.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira lembrou que antes era muito difícil chegar perto do Palácio do Planalto.
“Eu quero agradecer em nome da nossa cidade, o gesto do ministro Flávio Dino, de vir aqui para abrir as portas do ministério e trazer recursos para que a gente possa usar em benefício da população que mais precisa; essa união entre os governos federal, estadual e municipais é muito importante e de fato será impulsionadora de uma novo momento. Esses 400 mil reais que chegam hoje, são fundamentais para que a gente possa fortalecer a Patrulha Maria da Penha e o combate ao feminicídio na cidade de Aracaju”, comemora o prefeito Edvaldo Nogueira.
Por Aldaci de Souza – Agência de Notícias Alese