Com o objetivo de intensificar a atuação parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na luta pela garantia dos direitos e no enfrentamento das violências contras as crianças e adolescentes sergipanos, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) está articulando, já com o apoio de pelo menos sete parlamentares, a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Frente Parlamentar terá como propósito atuar como um espaço de discussão, proposição e articulação política para a elaboração de leis, políticas públicas e ações que visem garantir o pleno desenvolvimento e a proteção dessas crianças e adolescentes, principalmente aos que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que a Frente atue em conjunto com organizações da sociedade civil, especialistas, profissionais da área e representantes do governo para desenvolver estratégias e buscar soluções para os desafios enfrentados por esses grupos sociais.
“A Alese já contou com uma Frente, inclusive, que foi muito atuante. Estamos em processo de construção para que a Casa volte a ter esse instrumento muito importante para fiscalizar as políticas públicas, bem como pensar em iniciativas que combatam as violências e ajudem a garantir os direitos essenciais às nossas crianças e adolescentes. Infelizmente, ainda temos muito o que avançar. Temos uma população muito vulnerável socioeconomicamente, vitimando, inclusive, muitas das nossas meninas e meninos, que, às vezes, deixam de estar na escola, por exemplo, para trabalhar desde cedo, ficando-as ainda mais vulneráveis a situações de violências diversas. Queremos um instrumento atuante, combativo e que seja firme na luta por proteção e em defesa da dignidade e cidadania das crianças e adolescentes sergipanos”, justificou Linda.
Dentre as pautas de atuação da frente parlamentar em defesa dos direitos da criança e do adolescente, estão o combate ao trabalho infantil, a proteção contra a violência e o abuso, o acesso à educação de qualidade, a promoção da saúde e bem-estar, a prevenção e combate à exploração sexual, entre outros temas relevantes para o desenvolvimento saudável e seguro das crianças e adolescentes. Sete parlamentares assinaram o requerimento de reinstalação da frente, sendo eles: Linda Brasil (Psol), Georgeo Passos (Cidadania), Marcos Oliveira (PL), Paulo Júnior (PV), Lidiane Lucena (Republicanos), Carminha Paiva (Republicanos) e Áurea Ribeiro (Republicanos).
Criança e Adolescente – Violência no Brasil
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, foi observado um aumento substancial do crime de estupro de vulnerável, dos quais 53,8% desta violência era contra meninas com menos de 13 anos. O estupro de vulnerável representa um universo de 45.994 vulneráveis, sendo que, desses, 35.735, ou seja, 61,3%, foram cometidos contra meninas menores de 13 anos (um total de 35.735 vítimas). A característica do criminoso continua a mesma: homem (95,4%) e conhecido da vítima (82,5%), sendo que 40,8% eram pais ou padrastos; 37,2% irmãos, primos ou outro parente e 8,7% avós. O local da violência também permanece o mesmo: 76,5% dos estupros acontecem dentro de casa.
“Junto a esses dados muito tristes, tivemos um cenário político tenebroso, com um governo fascista que fazia arminha com a mão de crianças e dizia coisas horríveis como “pintou um clima” com uma adolescente, além de uma ex-ministra que se preocupava mais com a cor da roupa de meninos e meninas, e que desmantelou a rede de proteção, reduzindo orçamento e transformando a infância em uma questão de ordem moral. Então, a ideia da reinstalação da Frente é justamente para que enfrentemos todos os tipos de violência contra as crianças e dos adolescentes, principalmente esses crimes perversos, que tiram das nossas meninas e meninos o direito de terem uma infância segura, com dignidade, cidadania e respeito a todas as suas fases. Quero agradecer a sensibilidade das/dos parlamentares que assinaram o requerimento”, refletiu a Linda.
A reinstalação também é uma demanda vinda de ativistas que atuam nessa esfera, especialmente através do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e também faz parte da programação alusiva à campanha nacional ‘Faça Bonito’, referente ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Por Pábulo Henrique