Mais uma vez, o vereador Isac Silveira (PDT) cobra respostas sobre o requerimento aprovado pelos parlamentares para que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes e envolvidos na contratação, execução e fiscalização da Parceria Público-Privada (PPP), visando à modernização do parque de iluminação pública da cidade de Aracaju, envie respostas para a Câmara de Aracaju. ”Eu tenho muito respeito pelo trabalho da Emurb – Empresa Municipal de Obras e Urbanização – Ferrari, Diretor Presidente, é talvez um dos melhores secretários e muito solicito com todos nós parlamentares, principalmente, no amparo com as demandas da população”, diz Isac.
De acordo com o parlamentar, os valores gastos na PPP da iluminação somam quase R$ 8 milhões, mas “falta clareza na prestação de contas, que deve apontar como o valor foi gasto e de qual forma esses recursos foram aplicados”. Isac cobrou respostas à Emurb – Empresa Municipal de Urbanização -, que faz a gestão com a empresa contratada. Segundo o parlamentar, não são questionamentos vagos. São duvidas baseadas na Lei Orgânica do município. “Por isso, eu espero que tudo seja respondido, caso contrário, isso nos aponta duas situações: o desrespeito com essa Casa e a prevaricação no dever de cumprir o que diz a norma legal”, rebateu o vereador.
Entre os mais de 10 itens solicitados por Isac Silveira estão: contrato e respectivos aditivos ou alterações promovidas entre a Prefeitura Municipal de Aracaju e o Consórcio Conecta Aracaju S/A. Relatórios de desempenho do contrato, situação atual da modernização do Parque IP de Aracaju, fases e projetos já provados e realizados ou ainda a realizar durante o processo de PPP da iluminação pública, relatórios de fiscalização da equipe técnica da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, responsável pela fiscalização do Contrato de PPP, entre outros.
Por Valéria Santana