Na manhã desta terça-feira, 21, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, participou do lançamento em Sergipe do Programa Criança Feliz e da entrega de equipamentos e veículos para fortalecimento da agricultura familiar. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, em Aracaju, e contou com as presenças do governador Jackson Barreto, do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra e demais autoridades estaduais e representantes de movimentos e entidades socais. Na oportunidade houve ainda o anúncio do repasse da primeira parcela do convênio de estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. A secretária da Assistência Social e do Trabalho de São Cristóvão, Fernanda Santana também esteve no evento.
Marcos Santana, em discurso durante a solenidade, destacou a relevância do programa para o segmento ao qual é destinado e valorizou a implantação de políticas públicas em benefício da população. “Em nome dos prefeitos aqui presentes, quero agradecer pela ação do governo central que apresenta um programa de importância singular e que preenche uma lacuna, na faixa etária de zero a três anos, na atuação da política de assistência social. Peço também que seja dada à política estabelecida, a não-possibilidade de engessamento da metodologia aplicada, que os atores envolvidos nessa seara sejam ouvidos. O Brasil tem uma grande diversidade (dada a magnitude de seu território e as diferenças regionais), que precisa ser valorizada”, enfatizou.
O prefeito de São Cristóvão falou ainda sobre a necessidade de ampliar as discussões sobre a segurança alimentar. “Hoje, estamos recebendo equipamentos importantes para fortalecer a agricultura familiar, segmento que tem ligação direta com o debate sobre segurança alimentar. Estamos realizando todo um trabalho em São Cristóvão de mapeamento nessa área, com apoio da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no sentido de levar aos moradores a necessidade de implantar a política de segurança alimentar estabelecida no Brasil”, pontuou Marcos Santana.
O município de São Cristóvão foi beneficiado com um veículo e equipamentos para modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra. Ao todo, Sergipe recebeu 11 caminhões baús, 11 balanças com capacidade de 300 kg, 11 impressoras, 66 palletes, 143 caixas para hortifrutigranjeiros, 55 caixas fechadas e 11 paleteiras.
Estímulo
O governador Jackson Barreto ressaltou que, segundo levantamento do Cadastro Único, em Sergipe serão 7.500 crianças assistidas pelo programa no Estado. “Até os três anos de idades, as crianças terão uma assistência direta, de promoção à vida, à saúde, de desenvolvimento. Essas crianças, que não têm acesso tão fácil aos serviços públicos, podem melhorar a qualidade de vida. Já os equipamentos distribuídos são para fortalecer e estimular o trabalho da agricultura familiar, que em Sergipe tem um papel importante”.
Já o ministro Osmar Terra destacou que o programa trabalhará com o desenvolvimento humano, as competências e habilidades das crianças de zero a três anos. “Este é um período crítico, quando são desenvolvidas as habilidades das pessoas, que depois apenas trabalham com a base que foi dada no início da vida. Por isso, é muito importante ter um acompanhamento das crianças nessa fase, oferecer às famílias informações orientar nos cuidados desde a gravidez. Estamos criando um programa que oferece uma estrutura melhor, para que a criança mais pobre chegue à escola com igualdade de condições com as outras crianças”.
Articulação
O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz já foi instituído pelo governador Jackson Barreto por decreto, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa no estado, contribuindo para promoção do desenvolvimento integral de crianças na primeira infância. O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância. O Criança Feliz também potencializa as atenções já desenvolvidas pela política de Assistência Social às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias e traz novos elementos para fortalecer o enfrentamento da pobreza para além da questão da renda, reduzindo as desigualdades.
SISAN
A primeira parcela do convênio de estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e no Estado de Sergipe (SISAN) será de R$ 500.000,00 – ao todo serão investidos R$ 1.000.237,20. O SISAN beneficiará os 75 municípios sergipanos através da criação de estratégias para minimizar a insegurança alimentar e nutricional no Estado, na medida em que pressupõe o estabelecimento de diálogo entre governo e sociedade civil.
Por Jaime Neto