Em 1978, Abdias do Nascimento questionou: “se consciência é memória e futuro, quando e onde está a memória africana, parte inalienável da consciência brasileira?”. A resposta, para a vereadora Professora Ângela Melo (PT), é: “está na força e resistência das comunidades quilombolas”.
E por reconhecer o papel fundamental dessas comunidades para a história brasileira, a parlamentar saudou os quilombos de Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, ambos localizados em Sergipe, pela conquista ontem, 21/03, da titulação das suas terras.
“A titulação é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional. É o que garante a propriedade das terras aos quilombos. Por isso, é muito bom ver essa conquista, que vem depois de décadas de reivindicação e mobilização dessas comunidades”, disse Ângela.
O direito das comunidades quilombolas às terras onde estão é garantido pela Constituição Federal de 1988, que, em seu artigo 68, estabelece: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Compromisso do governo Lula
Professora Ângela Melo destacou também que a titulação das terras dos quilombos de Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia é uma demonstração do compromisso do governo Lula com a superação do racismo e das discriminações raciais.
“Ontem, 21 de março, foi o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Por isso, ao titular esses e outros territórios tradicionais do país, Lula confirma a sua disposição em avançar num país com justiça racial”, enfatizou.
Durante a solenidade de titulação das terras desses quilombos, o Governo Federal anunciou o programa Aquilomba Brasil, que é uma reformulação do Brasil Quilombola, lançado em 2007. O programa trabalhará com a promoção dos direitos dessa população não apenas quanto ao acesso à terra, mas também no desenvolvimentolocal e na inclusão produtiva.
Fonte: Paulo Victor Melo