O deputado Marcos Oliveira (PL) usou o grande expediente, nesta quinta-feira, 9, para comentar o caso envolvendo a Casa Lar de Propriá, que é mantida pela Prefeitura do município. Uma criança de dez anos de idade foi resgatada após ser vítima de maus-tratos.
Ele acrescentou já havia uma ação movida pelo Ministério Público do Estado em razão das denúncias realizadas por vizinhos. A criança foi encontrada trancada, separada das demais e sob o sol como possível castigo.
“Ontem, depois que vizinhos ligavam para o magistrado, foi constatado um flagrante. Ela estava incomunicável com outras crianças e isto é um crime previsto no código penal e aqui, a gente faz um alerta, em defesa da criança e do adolescente”, afirmou. Ele ainda chamou a atenção para a atuação dos Conselhos Tutelares, que devem encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe para regulamentar como vai se dar a eleição, se precisa de escolaridade para concorrer.
Em um aparte, o deputado Luizão Donatrampi (PL) lamentou o ocorrido. Ela ainda salientou a necessidade de que a Alese atue para combater estes problemas de forma preventiva, com envolvimento da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
“Não cai uma folha de uma árvore sem a permissão de Deus. Talvez, isso que aconteceu em Propriá seja um sinal para que, a gente da comissão de direitos humanos da Casa, possa fazer um tour visitando essas instituições, não só abrigo de crianças, mas também de idosos, acompanhar como está sendo o tratamento dessas pessoas”, afirmou.
Ele ainda pediu que os Conselhos Tutelares atuem neste combate. Ele disse que a Alese também precisa fiscalizar estas ações para que as crianças possam ser protegidas de forma mais fortificada quanto às suas integridades.
“Ontem chegaram dois garotinhos de uns cinco anos. Eu perguntei onde estava a mãe, eles apontaram, mas para o vazio. Vamos procurar saber como está o funcionamento dos Conselhos para que voltem a funcionar com mais força”, disse.
As declarações ocorreram durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese