O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu, na noite desta segunda-feira, 6, com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. Na ocasião, Edvaldo o convidou pessoalmente para participar da 84ª Reunião Geral da FNP, que acontecerá nos próximos dias 13 e 14 de março, na capital federal. Durante o encontro, do qual participaram dirigentes da entidade, eles também debateram sobre as pautas que são consideradas essenciais para as cidades brasileiras e que estão em discussão no parlamento, como o financiamento do transporte público, a reforma tributária e o pagamento de precatórios.
Ainda nesta segunda, dando continuidade a agenda em Brasília, Edvaldo e a comitiva da FNP estiveram com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com o ministro da Educação, Camilo Santana e com o secretário especial de Assuntos Federativos, deputado André Ceciliano, quando também oficializaram o convite para o evento da Frente Nacional, do qual participarão gestores municipais de todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou presença.
“Foram reuniões bastante produtivas. O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, nos recebeu muito bem e pudemos, mais uma vez, apresentar a ele as principais demandas dos municípios brasileiros e que já estão em discussão na Casa. Tratamos sobre o financiamento do transporte público, cujo projeto para a garantia de um subsídio que sustente a gratuidade já tramita no Congresso Nacional, também falamos sobre a reforma tributária e sobre a importância da manutenção do ISS como tributo municipal, além da questão do pagamento de precatórios, algo de extrema relevância para as cidades”, destacou Edvaldo.
Já com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o presidente da FNP e os demais dirigentes da entidade solicitaram apoio do STF para a instituição do Conselho da Federação, proposta pela Frente ao governo federal, com o objetivo de estabelecer um diálogo permanente entre os entes federativos. Ao demonstrarem o importante papel que o conselho terá para o ministro, os prefeitos pontuaram que a entidade colegiada será fundamental para processar demandas urgentes e estruturantes da Federação.
“Assim como o encontro com o presidente do Senado, a audiência com o ministro Gilmar Mendes foi muito importante, uma vez que pedimos o apoio do STF para a instituição do Conselho da Federação. Também debatemos sobre a reforma tributária e tratamos, ainda, sobre outras pautas que são de interesse dos municípios brasileiros”, declarou o prefeito de Aracaju e presidente da FNP.
Agenda
O primeiro dia da extensa agenda de Edvaldo em Brasília teve início com uma reunião entre o prefeito de Aracaju e presidente da FNP com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Logo após, o gestor da capital sergipana foi recebido pela ministra da Saúde, Nísia Andrade. Com ambos, além de apresentar as demandas prioritárias dos municípios, o gestor da capital reforçou o convite para a 84ª Reunião Geral da entidade. O presidente Lula confirmou presença.
A última audiência de Edvaldo foi com o ministro da Educação, Camilo Santana, quando também reiterou o convite para o evento da FNP. No encontro do presidente da Frente Nacional de Prefeitos com o representante do governo federal também foram tratados temas que serão discutidos na Reunião Geral, como o enfrentamento do déficit educacional decorrente da pandemia e o piso salarial do magistério.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA