O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, defendeu, na manhã desta segunda-feira, 6, a inversão do Pacto Federativo como solução para resolver os problemas mais urgentes do país. Convidado para integrar a mesa de abertura do I Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, que ocorre em Brasília, o gestor da capital sergipana e presidente da entidade municipalista, destacou, em sua participação no evento, que, somente com o envolvimento efetivo dos municípios nas principais discussões “será possível encontrar saídas para as principais necessidades do Brasil”.
“Esse é um encontro de fundamental importância, pois reúne representantes de todo o país para debater essa ideia de finanças dos entes subnacionais. E acredito que esse seja um tema que precisa ser priorizado o quanto antes, especialmente pela necessidade urgente de uma inversão do federalismo brasileiro, que sempre colocou como centro da economia os os governos federal e estaduais, enquanto as cidades eram tratadas como os patinhos feios da história. Tenho experiência, estou no meu quarto mandato como prefeito de Aracaju, e posso dizer, com muita tranquilidade que, para resolvermos os problemas do Brasil, é fundamental que invertamos o pacto federativo. Os municípios precisam ser chamados à mesa de maneira igualitária, democrática, para que a gente possa encontrar soluções para o nosso país”, afirmou Edvaldo.
Em sua participação, o prefeito de Aracaju e presidente da FNP também enfatizou o protagonismo das cidades brasileiras e o papel fundamental que elas desempenham na vida dos cidadãos. “A partir da Constituição de 88, pela primeira vez na República, os municípios passaram a ganhar protagonismo e esse protagonismo vem crescendo substancialmente. Hoje, grande parte dos serviços são de responsabilidade dos municípios, mas ainda estamos com a menor parte do bolo tributário. Então, a premissa que eu gostaria de levantar para que a gente possa discutir o futuro é que os municípios precisam de mais recursos para enfrentar, com dignidade, as necessidades dos cidadãos”, enfatizou.
Realizado através de uma parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o apoio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), o I Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais, acontece até a próxima quarta-feira, dia 8. Com foco em debater temas relevantes para as finanças e desenvolvimento dos Estados, Municípios e Distrito Federal, o seminário reúne prefeitos, autoridades de Estado, secretários, e representantes de pastas econômicas do governo federal.
Além de Edvaldo, também fez parte da mesa de abertura o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que destacou a importância do evento para o “início de um processo de debates dos temas que interessam o Brasil”. Ele reforçou que os três dias serão “uma oportunidade de dialogarmos sobre temas relevantes ao país no campo das finanças públicas”. Da mesma forma, a secretária-adjunta da STN, Viviane Varga, que também integrou a mesa, frisou que a retomada do diálogo sobre o Pacto Federativo “é uma prioridade neste começo de um novo governo e, para que essa reconstrução aconteça, é fundamental ouvir os municípios”.
Outra participante da mesa de abertura, a presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Peixoto, disse que, na sua concepção, “a parceria entre o governo e entes subnacionais é fundamental para que o país volte a crescer a partir de novos investimentos”. “A relação federativa tem que estar muito bem alinhada e o governo federal precisa estar presente nas cidades, garantindo os recursos para que os entes subnacionais possam realizar os investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, avaliou.
Para o representante do grupo BID no Brasil, Morgan Doyle, o seminário “é um importante espaço para discutir um tema tão central, como as finanças públicas, com foco nos entes nacionais”. Em sua fala, ele lembrou que a instituição financeira apoia a questão das finanças nos três níveis de governo e deu como exemplo a capital sergipana, que tem sido beneficiada com um dos programas do Banco Interamericano. Morgan Doyle frisou também que o foco do BID “é apoiar os governos para que desenvolvam uma gestão efetiva, moderna e que satisfaça os cidadãos brasileiros”.
Cronograma
Entre os assuntos que serão abordados durante os três dias do I Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais estão as Parcerias Público-Privadas e os novos instrumentos da Lei de Licitações para projetos de investimentos; o Financiamento de Políticas Públicas; as relações federativas; regras fiscais; e os gastos públicos. O secretário municipal da Fazenda de Aracaju, que preside a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Jeferson Passos, será um dos palestrantes do seminário.
Agenda extensa
Além de sua participação no Seminário Internacional, o prefeito Edvaldo Nogueira cumprirá uma extensa agenda na capital federal, até quarta-feira, 8. O gestor de Aracaju e presidente da FNP será recebido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Edvaldo também terá audiências com ministros do governo federal, das áreas da Saúde, Educação e Fazenda.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA