Projeto de Lei apresentado pela deputada federal Yandra Moura (União-SE) pretende conceber atendimento prioritário especializado nos serviços públicos para crianças e adolescentes órfãos do feminicídio. O PL 410/2023 busca alternativas que possam diminuir a dor e o sofrimento dessas pessoas para que não seja vítimas de um segundo ciclo de violência.
“Precisamos, acima de tudo, dar visibilidade aos invisíveis órfãos do feminicídio, que tiveram seus lares desestabilizados em decorrência da violência, em especial contra a sua genitora, que perdeu a sua vida pela sua condição de mulher”, explicou Yandra.
Na justificativa do projeto, a deputada mostrou dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2022) foram registrados 1.341 casos de feminicídio em 2021, sendo que: 68,7% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos; 65,6% morreram dentro de casa; e 62% eram negras. Foi destacado, ainda, que 81,7% dos casos foram o companheiro ou ex-companheiro.
Para a deputada, o Congresso Nacional tem discutido em diferentes estágios o acolhimento e o cuidado com aqueles que têm na sua memória a perda de sua genitora muitas das vezes por seus próprios pais, companheiros, que fazem parte de sua rotina diária.
“Reconstruir essa história de vida para superação desses traumas adquiridos é um grande desafio que não podemos nos furtar de apresentarmos uma proposta que venha dar acesso aos serviços públicos pelos órfãos do feminicídio de forma célere, prioritária e acolhedora”, explicou Yandra.
Da assessoria