Durante discurso na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 14, o líder da oposição, deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), destacou a arrecadação do Executivo em 2022. De acordo com o parlamentar, a informação de alguns setores do governo, é de que a receita vem caindo e que o estado vem arrecadando menos.
“Isso não procede e estão querendo justificar o aumento do ICMS que foi aprovado nesta Casa em dezembro do ano passado. Fomos buscar nos relatórios da Secretaria de Estado da Fazenda e no demonstrativo de receita corrente líquida publicado recentemente. Encontramos que o valor que o estado arrecadou em 2022, já deduzido os valores que vão para os municípios, 11 bilhões, 296 milhões. Em 2021, a receita do estado foi de 9 bilhões 674 milhões, ou seja, nada de diminuição de receita. Quase um bilhão e meio a mais de um ano para o outro. Mesmo assim, foi aprovado aqui o maior aumento da alíquota de ICMS do Brasil, sob a alegação e que com as decisões do STF e de leis complementares, o imposto iria despencar”, observa.
Georgeo Passos acrescentou que em janeiro de 2023, o repasse de ICMS aos municípios sergipanos foi de 113 milhões de reais, correspondente a 25% do arrecadado. “Em janeiro do ano passado foram R$ 89 milhões. Ou seja, um crescimento de mais de 25% só no mês de janeiro e com isso, o Estado também recebeu mais e por isso repassou mais para as prefeituras. Chegou o momento de o governador Fábio fazer o inverso, reduzir a alíquota e minimizar o impacto no bolso dos sergipanos”, destaca afirmando que houve aumento em outras receitas, a exemplo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do IPVA e ICMS.
“Em relação ao FPE, em 2022, foram recebidos R$ 581 milhões enquanto em 2021 foram R$ 517 milhões em repasses, o que dá um aumento na ordem dos R$ 64 milhões. Até o IPVA teve aumento na arrecadação, saindo dos R$ 16 milhões no ano anterior para os R$ 26 milhões. Para onde se observar, veremos aumento”, enfatiza.
Por Aldaci de Souza