O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta segunda-feira, 7, o contrato para consultoria da licitação do transporte público da região metropolitana de Aracaju. O trabalho será realizado pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP). Com prazo de 360 dias e investimento de R$ 1,9 milhão, a consultoria terá como objetivo garantir um estudo minucioso das diretrizes para a realização do processo licitatório.
“A licitação do transporte coletivo exige muito trabalho, dedicação, aprofundamento, porque a gente precisa encontrar um novo modelo para o setor. Por isso contratamos a ANTP, que trata do transporte no Brasil inteiro. Já desenvolveu projetos para Recife, Salvador, Natal e atua em São Paulo. A contratação da consultoria é um primeiro passo. No nosso planejamento, teríamos começado antes, mas a pandemia adiou e colocou o setor numa grave crise. De modo que é a partir deste cenário que iremos iniciar este processo”, afirmou o prefeito.
A consultoria
A ANTP fará o diagnóstico do sistema de transporte público por ônibus; pesquisa para identificação de carregamento de embarque e desembarque das linhas do transporte público; planilha de custo, fluxo de caixa e modelo de remuneração; proposta da rede de transporte público para o processo de licitação; relatório de análise de alternativas regulatórias; elaboração de minuta do edital e anexos para licitação; e prestará apoio à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) na análise das proposições de contribuições públicas e de órgãos de controle.
“Em primeiro lugar, iremos levantar aquilo que existe, aquilo que tem sido administrado e colocado à disposição do público nos últimos 40 anos. Vamos verificar quais são as alternativas que foram trabalhadas ao longo desse tempo, parte delas que fizeram sucesso, parte que não tiveram. O propósito é oferecer um serviço que dê a melhor cobertura para todos aqueles que moram na região metropolitana de Aracaju. Trazer para eles melhor e menor tempo, mais qualidade do serviço e, evidentemente, uma tarifa que seja factível para a população média”, afirma o presidente da ANTP, Ailton Brasiliense.
Ele explica que todos os setores envolvidos com o transporte serão ouvidos pela entidade. “Nós começamos pela Prefeitura para conhecer o sistema. Trabalharemos com os empresários para saber quais são as suas posições. Nada será imposto. Será tudo tecnicamente discutido. Temos onze meses, que deve ser suficiente, pelo menos, pelo que a gente já fez por aí. Se faltar, a gente põe mais gente para trabalhar”, disse.
O consórcio
De acordo com o prefeito, concomitantemente à consultoria, a Prefeitura colocará em funcionamento o consórcio do transporte público com os municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. “Vamos entrar em contato com os prefeitos e convidá-los para uma reunião, para que a gente possa sentar e começar a dar os passos iniciais para a formação do consórcio”, informou.
Todos os custos com o consórcio, em sua fase de instalação e funcionamento, são de responsabilidade da Prefeitura de Aracaju, conforme a legislação. “Vamos arcar com todas as despesas, colocar o consórcio para funcionar. Tudo vai ser feito da melhor forma, com muita seriedade, considerando todas as necessidades do setor, para que a população seja beneficiada”, afirmou.
A ANTP
A ANTP é uma entidade sem fins lucrativos, com qualificação técnica e habilitação jurídica, conforme exigência legal, para prestação de serviço de consultoria especializada. Ao longo de seus 45 anos de história, a ANTP já realizou vários estudos, pesquisas e projetos no campo do transporte e do trânsito, para órgãos e entidades nas três esferas do governo, para entidades de fomento, a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), bem como organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entidades acadêmicas e a da iniciativa privada.
No que concerne à reorganização do transporte público coletivo, a ANTP foi contratada, por exemplo, pela Secretaria de Mobilidade de Salvador (SEMOB) para verificação, análise e validação dos produtos resultantes da elaboração do Plano de Reestruturação do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador STCC.
Além disso, a ANTP também está desenvolvendo estudo para o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM), com análise técnica, financeira e contratual para realização de novo processo licitatório de concessão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife.
Fonte: AAN